O paper revisa os tipos de análise cultural que estão sendo conduzidas hoje sobre a natureza social, o impacto e o uso de novas tecnologias;

Proposta: uma antropologia da cibercultura

Ciência e tecnologia: arenas cruciais para a criação de cultura hoje.

Modernidade? Segundo Foucault, o período moderno trouxe arranjos particulares para vida, trabalho e linguagem – multiplicidade de práticas pelas quais a sociedade é produzida, regulada e articulada por discursos científicos.

De que modo a cibercultura continua a agir nestes domínios?

Modernidade: discursos científicos, tecno-ciência; racionalidade técnica como modo de conhecer e ser.

Portanto, para Escobar o background de práticas e discursos é a Modernidade, apesar das mudanças ocorridas.

Tecno-socialidade: computadores e redes (Stone)

Bio-socialidade: biotecnologia (Rabinow)

Dois regimes que formam a base do que ele chama de cibercultura. (ambiente tecno-bio-cultural).

Novas tecnologias

Questões programáticas para a pesquisa antropológica:

Que discursos estão sendo gerados por/em torno de computadores e biotecnologias? Que domínios eles criam? Que construções de realidades (techno-scapes)? Novas formas de pensar e ser?

Como estas práticas podem ser estudadas etnograficamente? Que conceitos antropológicos?

Qual o background para entender como as tecnologias emergem? O que ocorre com as perspectivas não-ocidentais quando elas entram em contato com estas novas tecnologias?

Qual é a economia política da cibercultura? Como se reestruturam as relações entre 1º e 3º mundo? Como a automação, as máquinas inteligentes e a biotecnologia transformam os processos de trabalho, a criação de valor?

Temas de discussão e pesquisas em curso

Diferenças no nível tecnológico entre 1º e 3º mundo;

Etnografias do fazer científico (conhecimento e poder)

Cyborgs (AAA) – discussão sobre o corpo e ciberespaço

“Borrando” as fronteiras do natural-cultural

Observação de Escobar (p. 217) O capital vai continuar a jogar um papel crucial na reinvenção da vida e da sociedade. […] mas não por meio do processo de extração de mais-valia do trabalho ou da industrialização convencional como da capitalização da natureza e da sociedade através da pesquisa científica e do desenvolvimento, particularmente em áreas como a inteligência artificial e a biotecnologia.

Outras pesquisas (etnografias):

Os antropólogos deveriam focar em cientistas em lugares como laboratórios, corporações alta-tecnologia e centros de design de realidade virtual, e nos usuários (Latour).

Subjetividades, tecnologias do self

As comunidades em rede de comput. (qual o sentido de comunidade ‘local’?)

Culturas populares e ciência e tecnologia (imaginários e práticas populares)

Tecnologias no cotidiano

Comunicação humana mediada por computadores (linguagem e identidade)

Economias informacionais (modo de produção – modo de informação, Poster)

Sociedade de controle, “cyberocracy”.

Propriedade intelectual – variedades de plantas e conhecimentos tradicionais no 3º mundo.

Nova dependência – computadores, biotecnologias e informação

Antropologia e a complexidade

?

[crítica de M. Strathern: se nós formos localizar a complexidade não nos efeitos (como o mundo aparece) mas nos instrumentos que produzem os efeitos (a percepção humana), então os antropólogos comentariam que não há vida social que não seja complexa].

Antropologia sem primitivos

Se é para “reentrar no mundo real” e “trabalhar no presente” (Fox), a antropologia vai ter que lidar com o constante avanço da cibercultura. Ela permite a antropologia se renovar […].

Ao final, Escobar pergunta: o que acontecerá com a vida no fim do séc. XX? O que vem pela frente?

Nos últimos 150 anos, democracias modernas tem dependido de uma economia industrial da informação para a liberdade e o desenvolvimento humano.

Mudança radical nos últimos 15 anos. A revolução da internet não estaria ultrpassada, por que sua mudança é profunda e estrutural pois o ambiente das redes tem evoluído junto com os mercados e as democracias liberais.

As mudanças tecnológicas, as diferentes formas de organização econômica e as práticas sociais neste ambiente criaram oportunidades para produzir e trocar informações e cultural, favorecendo um aumento de uma produção não proprietária e fora do sistema de mercado. Assim se sucederam o software, o jornalismo investigativo, os vídeos avant-garde, os jógos on-line…

Essas liberdade traz grandes promessas práticas:
1 – uma forma de liberdade individual
2 – plataforma para melhor participação democrática
3 – meio de fomentar uma cultura mais crítica e auto-reflexiva
4 – um mecanismo para obter melhorias no desenvolvimento humano

Isso ameaça aqueles que já existem na economia industrial de informação, assim se dá o embate entre a ecologia institucional do ambiente digital, ente áreas da telecomunicação, direito autoral, regulação do comércio internacional.

Há mudanças na busca de valores políticos que são centrais para as sociedades liberais.

Uma delas vem ocorrendo a mais de um século é na economia da produção de informação e cultural e a manipulação de símbolos.

A segunda é a mudança para um ambiente de comunicação de alto processamento e interconectados – que associamos a internet.

A primeira parte do livro argumenta do que se chama de “economia de informação em rede”, que está substituindo a economia industrial do século XIX e que não depende do sistema de percado e nem de estratégias proprietárias.

Segundo, presenciamos um crescimento da importância da produção fora do mercado. Indivíduos podem alcançar e informar ou inspirar milhões por todo o mundo. Isso é diferente quando os esforços tinham que ser canalizados para instituições de mercados ou para ações de estado. Há um efeito agregado da ação individual.

Terceiro e mais radical, é o surgimento de esforços por pares em grande escala na produção de conheicmento, informação e cultural, tipificados pelo software livre e sua grande mobilização descentralizada em torno de grandes projetos.

Exemplos se seguem a wikipédia, o seti@Home.

O capital físico é distribuído na socieade em rede. Os computadores, também podem ser utiliados pelo mercado, mas são plataformas, que sedimentam uma base para que as redes de interesse e de influência se permutem.

A alegação é que a diversidade de meios de organizar a produção e uso de informação abre uma gama de possibilidades para busar valore políticos centrais em sociedades liberais, um sistema mais participatório, uma cultura crítica e justiça social. o limite que se dá entre os poderes decisórios e a liberdade individual sempre foram atributos do que definem os contornos políticos e a natureza da sociedade, A produção industrial e a busca de produtividade e justiça, impuseram um limite na forma que pode-se buscar uma combinação de arranjos no compromisso com a liberdade e a justiça. Singapura é um exemplo.

A economia em rede melhora a prática de indivíduos em três dimensões: 1 – fazer mais por eles próprios 2 – aumenta a capacidade de fazer mais comunalmente 3 – melhora a capacidade de fazerem mais em organizações formais que operam fora do mercado.

Capitulo 7

A economia de informação de rede permite uma mduança da esfera pùblica de veiculação de mídia para uam esfera pública conectada interligada, baseada na liberdade desfrutada pelos indivíduos na criação de informação e conhecimento, emergindo ao lado do mercado da mídia de massa.

O problema da Babel, extensamente discutida na década de 90,apresenta-se agora mais apaziguada, na medidada que se percebeu que apesar do espaço público, as vozes não se entrecruzam, na medida que o que nem tudo que é falado é ouvido por todos.

A comparação do poder democratizante da internet deve ser interpetadas em comparação a esfera de mídia de massa e comercial, onde se verificam três problemas: um receptáculo pequeno de recebimento de informações por parte do grupo de jornalistas encarregados de articular os grandes temas. A concentração de mercado e o poder de mídia e o fitro que é perpassado por esta esfera.

A esfera pública internligada também começou a responder ao excesso de informação, sem recriar o poder da mídia de massa em filtragem e credenciamento. Ao invés disso, observa-se um espectro de legetimação no agrupamento de pequenos grupos de criaçaõ de mensagnes e a própria cainhada dos usuários em rede, recondensando a possível cacofonia produzida em rede por elos de interesse e significação.

Definição delimitada de Esfera Pública: “quadro de práticas que os membros de uma sociedade usam para comunicar questões que eles entendem ser de interesse público e que potenialmente requer uma ação ou reconhecimento coletivos”(117)

Abertura universal, filtragem de relevância política, credibilidade, síntese da opinião pública (combinação de opiniões individuais) e independência do controle governamental.

Arquitetura – do unidirecional (broadcast) para arquitetura distribuída em conexão.
Custo – eliminação como barreira.

• Práticas radicalmente diferentes: emergência de uma esfera onde o potencial democrático é muito maior:

• boicote ao Sinclair broadcastin (2004) – documentário do candidato John Kerry na Guerra do Vietnã.
• Caso do sistema eleitoral eletrônico Urna da Diebold (subsidiária da ATM).

Bev Harris – http://blackboxvoting.com/s9/

• uma senhora coloca um código fonte de uma urna eletronica em seu blog. Várias pessoas a ajudam em rede, sobre aquele objeto, confirmou que era passível de fraude, é ajudada pela wired. A diebold pega a DMCA e processou a senhora. Porém o código já tinha caído no bittorrent.

O poder do mass mídia nao é negado mas a rede pode exercer contrapoder com dinâmica diversas, coordenadas diversamentes, criando redes através de reputação.

A cultura da rede difere da cultura de mídia de massa, pelo alto custo de enviar mensagens longas para milhoes de pessoas.

Ou seja, o foco muda de “trust me” para “see for yourself”

Atores não comerciais podem atuar muito fortemente podendo produzir informação na esfera pública.
Movimentos de bottom up, muitos sem centro.

1) a cacofonia (torre de babel)
2) centralização e concentração que a internet gera
3) a função de cão de guarda da mídia (4o poder)
4) países autoritarios conseguem controlar e filtrar a rede
5) a maioria das pessoas nao tem acesso.

1.1) o capital (simbólico e econômico) acumulado dominará a capacidade de ser ouvido, mas nao a capacidade de falar (diferente do mass midia)

– mas as “agendas públicas” criam receptáculos, anulando a cacofonia, gerando subredes

1.2) Polarização, tornando as visões dos segmentos sociais mais extremas nas suas direções.

– A própria mobilização cria aproximações, a diversidade acaba sendo pedagógica para demonstrar as proximidades

2) concentração em top sites – tendência a monopolização

– concentração da infra-estrutura (telecom) – sob essas condições, os custos se elevam, eliminarao a neutralidade da rede.

A tendencia é de microaudiências, mas dependendo dos assuntos existem maremotos no decorrer da rede, o que nao ocorre no mass midia.

(pag 254)

micronível : concentração de pequenos formando clusters (porém instáveis) macronível: posição de gigantes altamente linkados mas nao totalizantes (orkut, slahdot) mapeamento de rede: a distância dos nós é pequeno.

Observações: – Nenhum cluster pode controlar o fluxo de informações na web, devido a redundância de caminhos.

– Dinheiro é necessário, mas não suficiente

– Reconhecimento e metarevisão (slah dot)

Idéia central: Esfera pũblica maior possiblidade de democratização empírica com vários graus de eficiência. (259)

As restrições mais importantes que limitam os mercados são aquelas que determinamos de propriedade (p12). Essas regras determinam qual recursos temos ao estabelecer relações com os outros. A posse ou a falta permite fazer ou recusar a fazer nas relações em torno dos recuross.

Commons são espaços institucionais em que os agentes humanos podem agir sem as restrições particulares exigidas pelos mercados. Os recursos são governados por restrições diferentes do direito de propriedade.

Sua principal característica é que ninguém tem o controle exclusivo do uso e da disposição de qualquer recurso particular (p12). As regras, estabelecidas por uma comunidade podem variar desde o vale tudo até regras claras e formamente articuladas e efetivamente impostas.

1 – Se são abertos a todos a apenas a um grupo definido. Os oceanos, o ar e os sistemas rodoviários são exemplos claros de commons abertos. Pastos e irrigação controlados por uma aldeia (descritos por Eleanor Ostrom) são exemplos de commons limitados, pois estão acessíveis coletivamente somente aos memtos da aldeia ou da associação.

2 – Regulado ou não. Sistemas de propriedade comum são, na sua quase totalidade, regulados por limitações (formais ou socialmente convencionadas). Commons de acesso abertos são variados e não tem qualquer governança por nenhuma regra. Qualuquer um pode usar o quanto quiser. Ex.: o ar, com respeito a sua obtenção. Ele é levemente regulado por convenções (nao respiramos na cara das pessoas, também tem regulações industriais). As rodovias, as calçadas e rodovias são um bom exemplo de commons bem regulado. O conhecimento anterior ao século XX, da qual se fundamentou toda a ciência contemporânea, também é um commons regulado bem sucedido.

Na década de 60 Garret Hardin criou uma expressão “a tragédia dos commons” efendendo que os commons são trágicos porque acabariam sendo exauridos por uma lógica de mercado, se não estivessem espectro. De certo modo, um sistema de gerência de recursos deve estar disposto a ser sustentável e eficiente dependendo das características tecnológicas do recursos e dos padrões de sua utilização (p14). Carol Rose identificou que as externalidades são bons candidatos a commons. Ela usou a idéia para sugerir a razão por que estradas e canais, instrumentos clássicos de coméricio, tendiam a gravitar em torno do modelo de commons mesmo com o desenvolvimento da propriedade privada (p12).

O abiente digital em rede é permeado de recursos, que apesar que não sejam bem públicos, funcionam na lógica dos commons, pois reduzem a escassez e apresentam melhor desempenho que nos sistema baseados em propriedade. Assim sugere a comunicação sem fio e o software livre.

Primeiro porque são preocupações relativas a política da inovação, principalemnte se não quisermos depender da permissão de conessionários que procuram restringir esses caminhos em nome dos seus planos de negócio.

Mas commons de informação, cultura e conhecimento, também se fala na operação de espaços livres das leis de estruturação demercados, que atinge o cerne da liberdade e democracia.

Berlusconi – poder político desproporcional aos seus proprietários ou àqueles que podem pagar por eles. Baywath – substituição do discurso público pela distribuição de produtos vendidos como mercadorias.

Os commons permitem que os indivíduos e grupos possam produzir informação e cultura por conta própria.

Porém os gigantes industrias que dominam a produção e a troca da informação não vão abrir mão facilmente do seu domínio.

Na camada físida, o controle dos fios e das licenças de transmissão de ondas, necessárias a comunicação oferece um ponto de controle.

Na camada lógica, os padrões, os protocolos e os softwares necessários oferecem um ponto de controle de luxo.

Na camada de conteúdo, a propriedade intelectual, ameaçam ofereer aos seus proprietários a capacidade de controlar quem fala, o que e para quem, com os principais signiicados culturais do nosso tempo.

Para capturar os benefícios da liberdade e da inovação que a economia da informação em rede torna possível, é necessário construir uma infra-estrutura básica comum, paralela a proprietária. Deve se estender a camada física, lógica e de conteúdo. Nem todas as instalações de rpodução da informação precisam ser abertas, mas deve haver uma parte de cada camada que possa ser utilizada por todos sem a necessidade de permissão.

É preciso que haja sempre uma avenida aberta para qualquer pessoa ou grupo articular, codificar e transmitir o quer que ele quiser, nao importando que seja mariginal ou não-comercializãvel.

– É necessário construir uma camada física aberta pela redes sem fio abertas (commons do espectro radioelétrico). – Facilitar a criação de uma camada lógica aberta por padrões abertos. Reversão a medidas coercitivas como o DMCA (Digital Milenium Copyright Act). – Uma camada de conteúdo aberto. Os direitos de propriedade inteletual ficaram fora de controle na última década, expandindo-se de forma jamais vista.

– O bem mais sucedido é o software live. – No campo científico, vemos o surgimento de esforos de cientistas para liertar a ciência dos modelos antigos de publicação insutrial. A Public Library of Science e a Budapest Open Acess Iniciative são os primeiros neste sentido. São modelos de publicação e revisão científica que não dependem de grandes editoras comerciais. – No caso das publicações o Creative Commons é uma importante estrutura. – Nas comunicações, surge a blogosfera.

Construir uma infra-estrura comum que nos permitirá sair de uma condição de consumidores passivos. É o que pode permitir que qualquer um possa se tornar participante ativo do discuros político, social e cultural.

Argumento inicial: A expansão da propriedade intelectual torna o processo de produção do capitalismo contemporâneo ainda mais perverso. Reforça as diferenças de classe e a relação de dependência da ciência e da tecnologia a esse sistema. Ainda, promove uma corporativização da universidade e reduz a liberdade individual.

– A proteção da propriedade intelectual parecia inseparável do capitalismo contemporâneo…até que recentemente os capitalistas demonstraram-se ambíguos em relação a essa questão. Durante as seis primeiras décadas do séc. XIX os USA não estavam inclinados a respeitar os direitos de P.I.

– Os “free-marketeers” do séc. XIX se opuseram ao regime de P.I., o acusando de monopólio feudalista. Até que a crise de 1870 enfraqueceu a fé nas forças de mercado. Então, buscou-se algo que poderia trazer novamente lucros a níveis aceitáveis.

– Inicialmente, os “capitalistas” tentaram formar cartéis e trustes, mas a lei Antitruste (Sherman act) coibiu esse tipo de prática. Entretanto, as corporações podiam usar patentes o que era perfeitamente legal. Assim, criaram uma “brecha” em tal lei, excluindo concorrentes e contribuindo para a formação de um tipo de capitalismo monopolista.

– Os líderes corporativos influenciaram o governo para fortalecer direitos de propriedade intelectuais que dariam vantagens às suas indústrias. No final do século XIX, os “negócios” viram os direitos de propriedade como um meio de aumentar lucros quando as condições econômicas começaram a piorar.

Os usos bizarros da propriedade intelectual…

– O autor coloca que, hoje, os direitos de P.I. vão além da proteção de invenção úteis e copyrights para novas músicas (advogados sugerem a atletas que formas de aremesso a uma cesta deveriam ser patenteados). Continua com outros exemplos que foram requereram patenteamento: uma forma correta de levantar uma caixa, por exemplo.

– Se um sujeito pode encontrar possibilidade de “manipular” o sistema de marcas e patentes…o que pode realizar uma corporação com recurso para a realização de pesquisas e custos legais (questão do autor).

– Desafio de Richard Stallmann a Bruce Lehman (líder do U.S Patent and Trademark Office). “Stallmann produziu uma cópia impressa volumosa, impressa de um programa de computador que ele tinha escrito antes com vários colegas. Ele explicou que o programa esteve atualmente no uso em mais de um milhão de computadores, inclusive aqueles da Força Aérea de Estados Unidos e companhias principais, como Intel e Motorola. ´Somente algumas linhas do código podem ser bastante para infringir uma patente, e este compilador tem dez mil páginas (…) Quantas patentes ele infringe? Não sei. Ninguém sabe. Você pode ler o código e dizer-me?”

– Os direitos de propriedade intelectual mudam a natureza da competição. Industrias que não se envolvem na proteção de propriedade intelectual enfrentam alta competição e baixos lucros. Ocorre o inverso com empresas que compartilham da propriedade intelectual.

– Nike, Microsoft e Pfizer vendem a altos preços porque a propriedade intelectual as livra da competição.

Custos da propriedade intelectual

– Autor promove relação entre distribuição de rendimentos e regime de propriedade intelectual…

– Direitos de propriedade intelectual são para a ciência aquilo que os pedágios são para o “tráfego nas estradas”.

– “Cadeia de patentes” utilizadas para desenvolver uma tecnologia (um software, por exemplo).

– Os direitos de propriedade intelectuais criam um sistema do litígio desperdiçador. Já no início dos anos 90, o orçamento de litígio anual de Intel sozinho era pelo menos de 100 milhões de dólares.

– Os direitos de propriedade intelectuais também criam uma atmosfera do segredo, que é hostil ao progresso científico.

– Corporatização da universidade. As universidades passam a vender a corporações os direitos às patentes desenvolvidas em laboratórios de universidade, produzidas com recursos públicos.

Propriedade Intelectual e Controle Corporativo

– A proteção de propriedade intelectual é mais “intrusiva” do que a proteção de propriedades materiais. A primeira age sobre pessoas, a segunda sobre coisas.

– Pressões são realizadas ao governo, muitas vezes com o êxito, no sentido da promoção de modificações que limitem a capacidade de tecnologias modernas de violar direitos de propriedade intelectuais — mesmo se eles causarem a inconveniência aos consumidores a que se supõe que o capitalismo sirva.

– Caso das sementes da Monsanto. Fazendeiro deveria “cuidar” para que o pólen de outras fazendas não chegasse na sua, protegendo assim a Propriedade Intelectual da Monsanto.

A P.I. prejudica o desenvolvimento da ciência, carrega a economia com processos litigioso e é danosa à liberdade pessoal. O autor ainda conclui que os líderes do mundo capitalista não podem encontrar nenhum melhor modo de aumentarem seus lucros do que promover a expansão dos direitos de propriedade intelectual.

1. Quando as pessoas produzem bens para o Mercado, o valor destes bens não é definido pela sua utilidade, mas pela sua virtude de ser trocado por outras coisas.
2. O trabalho incorporado nestes bens, da mesma forma, é valorizado não pela sua utlilidade, mas pela sua habilidade de gerar trocas.
3. O trabalho das pessoas – ou seja, um aspecto de sua humanidade – se torna, ele próprio, uma mercadoria, a ser comprada e vendida. Diferentes tipos de trabalho podem se equivaler, porque podem ser trocados pela mesma quantidade de bens. O caráter social deste trabalho, assim, acaba sendo visto como uma relação material entre coisas.

1. A ‘economia’ de Robinson Crusoe não é baseada em mercadorias, mas no trabalho para criar coisas úteis. Esta economia não é mistificada, e a fonte de seu valor – o trabalho – é clara.
2. A economia medieval era construída na dependência; os bens eram dados e recebidos na base de relações sociais de dominancia e submissão. Mas estas relações eram evidentes para todos. A economia era vista como o resultado dessas relações sociais, e não como algo separado dos seres humanos.
3. O trabalho dos camponeses é assim dominado pela produção-para-o-uso. Aqui, também a origem da economia do trabalho humano é aberta para todos verem.

Traduzido e adaptado de http://www.socialtheory.info/commodity_fetishism.htm

Monopólio corporativo e livre mercado de direito autoral

– Da fundação da Companhia dos Livreiros de Londres ao estatuto da Rainha Ana (1557-1774) e depois

* Os Direitos Autorais nasceram para regulamentar a indústria do livro. Esse foi o modelo que passou para todos os outros bens culturais posteriormente.

* O problema da reprodução e a necessidade do marco regulatório apareceu depois de Gutemberg.

* Os livreiros formaram uma Corporação de Ofício (assim como existia entre os sapateiros, os ferreiros, etc.) através de uma patente da Rainha Maria I, que instituiu a corporação de forma perpétua.

Com a Corporação de Ofício, havia:

1) Controle (político) do que era publicado;

2) Organização da indústria do livro, dividida em impressores, editores e vendedores.

Assim, existiam autorizações para cada etapa de fabricação; as oficinas não concorriam entre si; o aprendizado e o ingresso na profissão se davam dentro desse pequeno circuito. O controle era total, e os livreiros tinham, inclusive, o direito de punir quem agisse fora do esquema.

Em 1662, os livreiros perdem o poder de punição. Ao mesmo tempo começam a querer controlar a imprensa.

Em 1709, aparece uma lei para regulamentar o ofício do livro, que acaba virando o embrião da lei dos direitos autorais. Duas críticas aparecem na época:

* Uma crítica ‘proto-liberal’ que afirmava que a pressão corporativa era contra o interesse público;

* Uma crítica econômica a regulamentação corporativa (carta de John Locke) – com o argumento de que a Cia. dos Livreiros se dava o monopólio de autores clássicos e impedia alguns de serem disponibilizados.

Começam tentativas de limitar o poder dos livreiros. Segundo Pablo, a propriedade intelectual tal como a temos hoje é, na verdade a reforma de uma regulamentação medieval ao comércio de livros.

Houve uma transposição para o âmbito das idéias para a teoria de propriedade de Locke (a teoria liberal). Locke não rompe totalmente com a idéia do mundo como presente de Deus a Adão – que o coloca como propriedade coletiva dos homens. Os homens só possuem verdadeiramente o seu corpo, mas o trabalho transforma o que é comum em algo que pode ser apropriado. Assim, a propriedade moderna é na verdade um processo econômico de apropriação.

Se ação do corpo cria a propriedade, a ação do espírito também deve dar origem à propriedade.

Ou seja: a crítica liberal + a crítica filosófica = Direito Autoral – que passa a propriedade dos livreiros para os AUTORES e transforma o monopólio em algo temporário.

O Direito Autoral tem, portanto, uma base de regulamentação medieval corporativa reformada através da crítica liberal e de Locke.

1710 – Ato da Rainha Ana define o Direito Autoral por 14 anos, renovável por mais 14 anos caso o autor estiver vivo. Sai o livreiro, entra o autor; sai o monopólio, entra o período limitado. (14 anos era uma duração importada da legislação de regulamentação de patentes, e que correspondia a 2 ciclos de aprendizes).

(Importante: nessa época, não existia o conceito de domínio público.)

Obviamente, os livreiros começaram a tentar reformar a lei, com uma jogada jurídica para fazer voltar a valer o monopólio perpétuo depois do fim da validade do estatuto, baseados nas diferenças entre a Common Law e o Direito Estatutário britânico.

Nessa época, já existiam piratas – no caso dos livros, os irlandeses, que publicavam as obras a um preço mais baixo.

Dois casos com resultados diferentes ilustram a disputa jurídica da época.

* Em 1769, uma decisão de Lord Mainsfield deu razão para os livreiros. Foi usado um argumento de que isso favorecia os autores. (O mesmo argumento usado hoje por caras como Jack Valenti, de que o direito autoral protege os criadores).

* Em 1774, uma decisão de Lord Camdem deu vitória para os piratas. O argumento era que a publicação ampla era uma missão pública. As pessoas tinham o direito de ter acesso a livros baratos e bem feitos, o que o monopólio não permitia. Para Camdem, o autor publica em busca da imortalidade, não do lucro econômico.

Em realidade, o Direito Autoral permanece igual até hoje. É o monopólio do autor por um período (que hoje é a vida do autor + 70 anos); e passou a valer para todos os bens culturais, não só os livros. Ou seja, modificações que ampliam a duração e o escopo da lei.

* O Direito dos EUA foi exportado, com pequenas modificações, da Inglaterra. Na França, a justificativa filosófica para o Direito Autoral é diferente, que é visto sob a ótica do direito da personalidade, mas a forma da lei é igual (50 anos).

1) Formulação, no início do século XVIII.

2) Expansão do Direito Autoral no século XVIII, capitaneada sobretudo pelos autores iluministas.

3) Onda atual – instigada pela Internet e pelos movimentos de software livre e cultura livre.

1) O copyright como equilíbrio entre o interesse público e privado. (Ex: Lessig, “Cultura Livre”.) Idéia de “alguns direitos reservados” – a balança foi desequilibrada por meio do interesse privado, e agora tem que ser equilibrada novamente. Para Pablo, esse equilíbrio nunca existiu. O que deveria existir é sempre o interesse público, que é o que está lá na origem do Direito Autoral. Afinal, o monopólio perpétuo bloqueia o interesse público, o debate público.

2) Copyright como “novo cercamento”. (Boyle). Direito Autoral é o “cercamento” do patrimônio comum, que era a cultura. Para Pablo, nunca nunca houve um patrimônio cultural “comum”. O domínio público (que existe graças a cultura burguesa) é irmão gêmeo do Direito Autoral. Assim, nunca houve um momento “mítico” em que as coisas eram comuns. Antes, eram do rei. E antes, da Igreja, e assim por diante. A propriedade de terra é uma má metáfora, porque a propriedade intelectual é não-rival e não-competitiva.

3) O copyright como garantia de investimentos (L.R. Patterson). A instituição de monopólio tem como objetivo manter o mercado. É uma instituição estatal que intervém para adequar as coisas. Para Pablo, o monopólio não é uma garantia de investimento, mas apenas para regular a competição.