A MANIFESTO ON WIPO AND THE FUTURE OF INTELLECTUAL PROPERTY JAMES BOYLE
Boyle diz que há erros nas políticas de propriedade intelectual contemporânea e que a WIPO tem um papel importante para corrigi-los.
Os direitos de propriedade intelectual não são fins em si mesmos: garantem um sistema descentralizado de inovação, ciência e cultura. Além disso, protege e recompensa inovadores em arte e tecnologia, etc. E SÓ isso é que deveria ser.
Faz uma breve apresentação do que é a Wipo e diz que ela deve se reorganizar para garantir o que se propunha.
Copyrights e patentes são para expressão e invenção não para idéias e fatos. Estes limites estão se perdendo, enclausurando últimos redutos de domínio público.
Apesar das regras serem diferentes entre países, há pressão para uniformização e sempre no sentido de aumentar o rigor.
Identifica 2 erros: ligação automática entre direitos de propriedade e estímulo à inovação e a idéia de quanto mais proteção melhor.
Chama de ‘ agenda maximalista ‘ e fala em ‘perda do balanço’. Refere que não é interessante nem para os países desenvolvidos e que é expressão de uma minoria e portanto, pouco democrático.
Um tamanho (extra-g) para todos = trips plus quando se começa a falar em flexibilidades trips. O papel da WIPO deveria ser de ajudar os países menos desenvolvidos a aplicar as flexibilidades
Reflete sobre diferenças de tratamento e mudanças necessárias com novas tecnologias para que os direitos de ip não sejam só proteção para grandes indústrias.
Opina que não devemos deixar de tentar regular a Internet mas que devemos estar mais sensibilizados aos efeitos desta regulação pois as regras que serviam para era da prensa podem não servir agora (exemplo do anonimato para direitos humanos)
Analisa potenciais da internet de expressão e educação ‘para quem não possui uma emissora de tv’ e que a legislação deveria também ver por esse lado e não só o do potencial de pirataria….Diferença de foco entre benefícios e malefícios. O grande benefício seria justamente o que a lei de ip se propõe: estimular a inovação.
Exemplifica com a obtenção retrospectiva de direitos sobre bens culturais tradicionais que estariam em domínio público no momento da ‘harmonização internacional’ das regras.
Voltando ao exemplo farmaceutico, ele diz que ao escolher basear as políticas de incentivo a inovação somente na obtenção de patentes estamos optando por menor acesso mundial ao avanços (fala em optar que crianças morram de malária). Critica a exclusividade desta forma de gerar inovação.
Fala de alternativas dentro (software livre) e fora (prêmios) do sistema.
Fala de “cultura dos direitos” como miopizante.
1 – Balanço – Ponto em comum com pensamento ecológico historicamente: não são os direitos que garantem a inovação mas um equilíbrio entre direitos e domínio público. Wipo deveria executar para cada nova expansão de direitos uma análise de impacto “ambiental” 2 – Proporcionalidade – custos x benefícios 3 – Desenvolvimento apropriado – wipo deve contrabalançar a tendência de um só tamanho para todos ao longo das mudanças históricas na legislação 4 – Participação e transparência 5 – Abertura para alternativas 6 – tratar a internet como solução não problema 7 – neutralidade – ip são ferramentas não finalidades