Seminário discute mobilizações transnacionais a partir de documentários

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No segundo semestre de 2015, o programa de pós-graduação em Antropologia da UFRGS oferece o seminário “Propriedade Intelectual e Movimento Sociais”,  abordando o ativismo transnacional e Internet. Como recurso didático, serão utilizados diversos documentários recentes que abordam temas vigilância digital, direito autoral, software livre e governança da Internet. O seminário se realizará em Outubro, em […]

Suprema Corte dos EUA proíbe patente de genes humanos

DNA code analysis

Em decisão unânime emitida nesta quinta-feira, 13, a Suprema Corte dos Estados Unidos determinou que “segmentos de DNA que ocorrem na natureza” não podem ser patenteados. A decisão põe fim à disputa jurídica em torno da patente dos genes BRCA1 e BRCA2, implicados no câncer de mama. O patenteamento era reivindicado pela empresa Myriad, a […]

Quebra de patentes leva EUA a banir venda de iPhones e iPads antigos

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A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC) proibiu nesta terça-feira (4) a importação e a venda de alguns aparelhos antigos da Apple, por considerar que a empresa violou patentes de sua rival, a marca sul-coreana Samsung. O órgão do governo dos Estados Unidos, uma agência quase jurídica, informou em seu site que emitiu uma […]

Indústria do entretenimento quer legalizar malwares para combater a pirataria

A Comissão Contra o Roubo de Propriedade Intelectual Americana (ou IP Comission, para encurtar) apresentou ao governo um relatório de 84 páginas onde detalha potenciais medidas que podem ser tomadas contra os piratas. Uma delas – e a mais absurda, na minha opinião – seria legalizar o uso de malwares pelas empresas detentoras do conteúdo. […]

Google deve retirar conteúdo plagiado mesmo sem ordem da Justiça

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Provedores de conteúdo na internet, como o Google, devem retirar material plagiado imediatamente após ser notificado pelo autor do conteúdo, mesmo sem ordem da Justiça, sob pena de ser considerado coautor do dano. A decisão é da Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que confirmou entendimento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. […]

Conheça a TPP, a grande ameaça contra a internet

Todos aqueles que prezam pela liberdade na internet celebraram a derrota de iniciativas como ACTA, SOPA e CISPA, as duas primeiras nos Estados Unidos e a terceira na Europa. Muitas manifestações e protestos depois, tudo indicava que a ameaça sinistra de um “Estado policial” na web havia sido vencida. Mas a paz não durou muito […]

Controle sobre os genes, a próxima batalha

DNA code analysis

Por Joseph Stiglitz, Prêmio Nobel de Economia | Tradução: Antonio Martins A Suprema Corte dos Estados Unidos começou há pouco a julgar um caso que destaca o tema muito problemático dos direitos de propriedade intelectual. Os genes humanos – seus genes – podem ser patenteados? Expresso de outra forma; deveríamos transferir a alguém o direito […]

Quem é dono dos seus genes?

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Um gene específico nas células do corpo de todas as pessoas tem papel fundamental no desenvolvimento inicial da medula espinhal. Ele pertence à Universidade Harvard. Outro gene é responsável por fazer a proteína que o vírus da hepatite A usa para se ligar às células; o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA detém […]