Quebra de patentes leva EUA a banir venda de iPhones e iPads antigos

A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC) proibiu nesta terça-feira (4) a importação e a venda de alguns aparelhos antigos da Apple, por considerar que a empresa violou patentes de sua rival, a marca sul-coreana Samsung.

O órgão do governo dos Estados Unidos, uma agência quase jurídica, informou em seu site que emitiu uma “ordem de exclusão limitada” para dispositivos da Apple, como os iPhones 3 e 4 e os tablets iPad e iPad 2.

A loja on-line americana da Apple ainda não fez alterações após o parecer da USITC. O aparelho iPhone 4 desbloqueado é vendido por US$ 450 e o tablet iPad 2 é anunciado por US$ 400 no site da empresa (veja aqui).

A vitória pode ser meramente simbólica, já que a proibição abrange modelos que não são mais efetivamente vendidos no mercado dos EUA.

A decisão da ITC é uma ordem final, mas cabe recurso no Tribunal de Apelações dos EUA ou pode ser revertida por ordem presidencial.

“Acreditamos que a determinação final do ITC confirmou a história de que a Apple se aproveitou das inovações tecnológicas da Samsung”, afirmou Samsung, em comunicado.

“Nossas décadas de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias móveis vão continuar e vamos continuar a oferecer produtos inovadores aos consumidores nos Estados Unidos.” A Apple não respondeu.

O julgamento começou em agosto 2011 em meio a uma enxurrada de processos judiciais entre as duas rivais sobre patentes no mercado de tablets e smartphones.

Em uma outra briga no tribunal federal dos EUA, a Samsung foi obrigada a pagar, em agosto de 2012, mais de US$1 bilhão por infringir patentes, o que também abriu as portas para uma proibição de aparelhos da Samsung.

Fonte: Globo

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