No segundo semestre de 2015, o programa de pós-graduação em Antropologia da UFRGS oferece o seminário “Propriedade Intelectual e Movimento Sociais”, abordando o ativismo transnacional e Internet. Como recurso didático, serão utilizados diversos documentários recentes que abordam temas vigilância digital, direito autoral, software livre e governança da Internet.
O seminário se realizará em Outubro, em oito aulas sequenciais, em sessões noturnas, no Campus do Vale da UFRGS.
Dia das aulas: 8, 9, 13, 14, 15, 16, 21 e 22 de outubro. Das 18h às 22h.
O seminário é oferecido para estudantes de graduação e pós-graduação. A participação é aberta para outros pessoas mediante pedidos por email. A metodologia do curso irá privilegiar a discussão textos selecionados e o conteúdo dos documentários.
Para se matricular basta entrar em contato com o PPGAS se for aluno de pós-graduação da UFRGS ou enviar um email para ofachelleal@gmail.com
Veja abaixo o cronograma e conteúdo da disciplina:
Súmula
Este seminário visa discutir propriedade intelectual (PI) perspectiva de uma economia politica global da informação e do conhecimento. A relação entre o atual ordenamento jurídico de da propriedade Intelectual está intrinsecamente ligada a processos de resistência, protestos e criação de modos de vida alternativos ao processo hegemônico da mercantilização do conhecimento e cultura no contexto de políticas e ativismo global. PI é um termo genérico que indica o direito que a pessoa tem sobre suas próprias ideias, incluindo a capacidade de ordenar e comunicar estas, transformando-as em criação ou produção intelectual. Isto engloba a produção literária, musical, filmográfica, patentes, softwares, indicações geográficas, sementes e uma infinidade de bens culturais regulados por legislações supra-nacionais. Os movimentos alternativos e de contraposição aos “cercamentos de PI” se constituem em redes de ativismo e organização da sociedade civil, compartilhando símbolos, estratégias, repertórios e formas de produção de conhecimento que desafiam centralmente as legislações instituídas pelas agências multilaterais (OMC e OMPI). A proposta desta disciplina é estudar o contexto e o alcance das legislações de PI e o desdobramento de novíssimos movimentos sociais, organizados globalmente e que se utilizam da rede mundial de computadores como forma fundamental de organização e produção.
Dia e Horário das aulas
Dias 8, 9, 13, 14, 15, 16, 21 e 22 de outubro.
Das 18h às 22h.
Metodologia
Apresentação de um documentário por aula seguido por discussão do filme com base textos indicados para cada aula.
Avaliação
Produção de verbetes sobre conceitos centrais de cada aula, indicados no programa. Os verbetes serão distribuídos aos alunos na primeira aula.
Programa da Disciplina
8 de Outubro
Seminário I – Introdução
- Apresentação da disciplina e programa.
- Introdução à questão de Propriedade Intelectual e de uma antropologia da propriedade intelectual.
9 de Outubro
Seminário II: O que é Propriedade Intelectual?
Filme/documentário: The Corporation
Textos para discussão:
Machado, J. Desconstruido Propriedade Intelectual. Cadernos GPOPAIG, 2. São Paulo, POPAI-USP, 2010.
Polster, C. “How the Law Works: Exploring the Implications of Emerging Intellectual Property Regimes for Knowledge, Economy and Society”. Current Sociology, July 2001, Vol. 49 (4): 85-100 Sage. [resenha]
Verbetes: TRIPS
13 de Outubro
Seminário III (13/10/2015): Uma contestação ao regime de copyright: Copyleft e Creative Commons
Filme/documentário Creative Commons: Good Copy, Bad Copy
Textos para discussão:
Montenegro de Lima, C.: “Copyleft e licenças criativas de uso de informação na sociedade da informação”. Ciência da Informação, Brasilia, v.37, nº1, p121-128, jan/abr. 2008
Ortellado, P. “Por que somos contra propriedade intelectual? ” GPOPAI-USP, 2006 [resenha]
Leitura complementar: Lessig, L. Free Culture.New York, Penguin, 2003
Verbetes: Copyright, Copyleft
14 de Outubro
Seminário IV: A disputa sobre a rede
Filme/documentário: Internet’s own boy: the story of Aaron Swartz
Textos para discussão:
Amadeu da Silveira, S. “Aaron Swartz e as Batalhas pela Liberdade do Conhecimento”.
SUR Revista Internacional de Direitos Humanos, v.10, n.18, jun. 2013 (p.7-17)
Leitura complementar: Lessig, L. The Future of Ideas: The Fate of Commons in a Connected World, New York: Random House, 2001
Verbetes: SOPA e PIPA
15 de Outubro
Seminário V: Movimento Hacker
Filme/documentário: We are the Legion
Textos para discussão:
Amadeu da Silveira, S. “A Disseminação dos Coletivos Cypherpunks e suas Práticas Discursivas”. Trabalho apresentado no II Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas 27-30 abril 2015, UNICAMP, Campinas, SP.
Leitura complementar: Coleman, G. Hacker, Hoaxer, Whistleblower, Spy: The Many Faces of Anonymous. London, NY, 2014. (ler capítulo 5)
Verbetes: Criptografia, Anonymus
16 de Outubro
Seminário VI: As políticas de controle da rede
Filme/documentário: Citizenfour: Edward Snowden [link torrent]
Textos para discussão:
Souza, R.H.V; Solagna, F.; Leal, O.F. “As Políticas Globais de Governança e regulamentação da Privacidade na Internet”. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 20, n.41, p.141-172, jan.jun. 2014.
Leitura complementar: Bauman, Z.; Lyon, D. “Liquid Surveillance: A Conversation”. (Cap. 2). In Bauman, Z.; Lyon, D. Liquid Surveillance as a Post-Panoptic. Polity Press, 2013.
Verbetes: Mass surveillance (vigilância em massa)
21 de Outubro
Seminário VII: Movimento Software Livre
Filme/documentário: Improprietário e Patent Absurdity ou Revolution OS.
Textos para discussão:
Evangelista, R. “O movimento software livre do Brasil: política, trabalho e hacking”. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 20, n.41, p.173-200, jan.jun. 2014.
Coleman, G. “Revoluções silenciosas: O irônico surgimento do software livre e de código aberto e a constituição de uma consciência legal hacker”. Leal, O.F; Souza, R.H (org) Do Regime de Propriedade Intelectual: Estudos Antropológicos. Porto Alegre, Tomo Editorial, 2010.
Verbetes: Free Software e Open Source Software
22 de Outubro
Seminário VIII: Quando a mobilização vira lei: O caso do Marco Civil no Brasil
Filme/documentário: The Internet must Go
Filme/documentário:Neutralidade da rede
Textos para discussão:
SOLAGNA, F. A formulação da agenda e o ativismo em torno do marco civil da Internet. Dissertação de Mestrado (mestrado em sociologia). UFRGS, 2014 (cap 3 e 4)
RELATÓRIO de políticas de Internet: Brasil 2011. Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito do Rio de Janeiro -FGV. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2012.
Leitura complementar:
LEMOS, R. Feet on the Ground: Marco Civil as an Example of Multistakeholderism in Practice. In: BEYOND NETMUNDIAL: The Roadmap for Institutional Improvements to the Global Internet Governance Ecosystem. Center for Global Communication Studies, 2014.
Verbetes: Marco Civil
Conclusão da cadeira
- Retomar os todos textos e diferentes temas dentro da questão de propriedade intelectual e movimentos sociais.
- Avaliação da cadeira