A Fifa registrou no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI, a marca “Pagode” como de uso exclusivo até o fim de 2014. O assunto causou polêmica nas redes sociais.
O INPI confirmou que a palavra virou uso exclusivo da Fifa em função da Lei Geral da Copa, válida até 31 de dezembro deste ano. O registro realizado no instituto trata de Pagode como a fonte de impressão e fonte tipográfica, mas a legislação referente ao Mundial permitiu à entidade estender essa aplicação à marca. Isso é chamado de “registro de alto renome”.
Dessa maneira, até o fim de 2014, a Fifa tem a prerrogativa jurídica para vetar o uso da marca Pagode para qualquer um. Mas vale uma ressalva. Solicitar possíveis punições pelo uso indevido da marca pagode, neste caso, é uma competência da própria Fifa.
Ou seja, os processos referentes ao uso indevido vai depender do interesse da entidade quando os objetivos comerciais forem convenientes.
ANTROPI com informações do portal Terra.