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de Boatema Boateng<\/strong><\/p>\n\n- \n
Em 1985 Ghana revisou suas leis de copyright e incluiu folclore enquanto categoria a ser protegida, seguindo modelo elaborado pela UNESCO e pela WIPO. Trata-se do \u201cModel Provisions for National Laws on Protection of Expressions of Folklore Against Ilicit Exploitation and Other Prejudicial Actions\u201d.<\/div>\n<\/li>\n<\/ul>\n
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Ghana revisou suas leis de propriedae intellectual em 2000, em resposta ao World Trade Organization\u00b4s (WTO) alinhando-se \u00e0s TRIPS.<\/div>\n<\/li>\n<\/ul>\n
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Nessa reformula\u00e7\u00e3o elaborou uma defini\u00e7\u00e3o ampla de folclore, abrangendo desde narrativas orais at\u00e9 roupas t\u00edpicas de sua cultura local. Preocupa\u00e7\u00e3o principal com as roupas \u201cAdinka\u201d e \u201cKente\u201d em fun\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o indevida desses elementos do patrim\u00f4nio cultural de Gana pelo mercado externo.<\/div>\n<\/li>\n<\/ul>\n
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Ghana faz parte do movimento emergente de povos ind\u00edgenas que passam a ser reconhecidos como folclore e conhecimento ind\u00edgena.<\/div>\n<\/li>\n<\/ul>\n
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A autora traz alguns problemas que ir\u00e3o constituir o seu argumento central.<\/div>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Quest\u00e3o da autoria:<\/h5>\n\n
formas \u201cn\u00e3o-ocidentais\u201d de propriedade intelectual. Podem ser reconhecidos m\u00faltiplos autores (comunidade), como no caso das roupas Adinka e Kente?<\/p>\n
Encontro entre \u201cformas culturais\u201d e regras da propriedade intelectual \u00e9 desigual. As formas culturais em quest\u00e3o tornam-se marginais quando submetidas ao modelo vigente de classifica\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual. Apesar disso\u2026\u00e9 a estrutura hoje existente para regular a circula\u00e7\u00e3o de bens culturais pelo mundo.<\/p>\n
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Disso, a autora depreende seu argumento central, tendo em vista as implica\u00e7\u00f5es de poder envolvidas no encontro da produ\u00e7\u00e3o cultural ind\u00edgena e a estrutura reguladora da propriedade intelectual: quando a produ\u00e7\u00e3o cultural de tais grupos torna-se objeto de prote\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual, ela \u00e9 medida pela dist\u00e2ncia que ela apresenta em rela\u00e7\u00e3o ao sistema conceitual da propriedade intelectual. Ela \u00e9 \u201crankeada\u201d no final de uma escala que coloca inven\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, por exemplo, no topo dessa escala. As categorias que distinguem formas de conhecimento secretam rela\u00e7\u00f5es de poder.<\/div>\n<\/li>\n<\/ul>\n
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Analogia com o sistema acad\u00eamico de valida\u00e7\u00e3o do conhecimento: exerc\u00edcio de poder n\u00e3o \u00e9 apenas estrutural mas tamb\u00e9m discursivo (posi\u00e7\u00f5es + discurso + poder). Representa\u00e7\u00f5es n\u00e3o derivam necessariamente de atos de coer\u00e7\u00e3o, mas de determinadas rela\u00e7\u00f5es de status que fazem os atos parecerem \u00f3bvios e inevit\u00e1veis.<\/div>\n<\/li>\n<\/ul>\n
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Aplica esse modelo para pensar a propriedade intelectual como produto de uma conjuntura hist\u00f3rica e cultural espec\u00edfica. 1) A criatividade individual n\u00e3o s\u00e3o auto-evidentes e nem universalmente aceitas. 2) H\u00e1 discord\u00e2ncia sobre quais bens culturais devem ser tudos como parte de um \u201cuniversal\u201d e quais devem ser restritos em sua circula\u00e7\u00e3o. Essa discord\u00e2ncia encontra raz\u00f5es filos\u00f3ficas, econ\u00f4micas e culturais. A autora localiza algumas matrizes.<\/div>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Quest\u00f5es filos\u00f3ficas:<\/h5>\n\n
a propriedade intectual \u00e9 inerente \u00e0 pessoa do criador ou deve estar em poder do Estado?<\/p>\n
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Direito moral ser\u00e1 sempre do criador, mesmo que a propriedade seja transferida \u2013 \u201cdireito natural\u201d Lockeano<\/div>\n<\/li>\n
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Quando os direitos n\u00e3o s\u00e3o tidos como inerentes aos produtores os direitos dos criadores s\u00e3o muito mais limitados: Estado compensa criadores.<\/div>\n<\/li>\n<\/ol>\n
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Quest\u00f5es econ\u00f4micas: Na\u00e7\u00f5es do Terceiro Mundo procuram acesso facilitado \u00e0s tecnologias necess\u00e1rias \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o \u2013 condi\u00e7\u00e3o de desvantagem no acesso ao conhecimento tecnol\u00f3gico pelo Terceiro Mundo. Por outro lado parte da produ\u00e7\u00e3o cultural do Terceiro Mundo \u00e9 colocada pelas regras do P.I. a residir no dom\u00ednio p\u00fablico, sujeita \u00e0 explora\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<\/li>\n<\/ul>\n
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O artigo demonstra \u201cdesajustes\u201d entre as regras da P.I. e a produ\u00e7\u00e3o cultural de grupos: autoria individual x autoria coletiva e a id\u00e9ia de uma universalidade da ci\u00eancia x especificidade do conhecimento ind\u00edgena s\u00e3o alguns deles.<\/div>\n<\/li>\n<\/ul>\n
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Aponta para a tentativa, dirigida por ativistas, no sentido de mudar terminologias que expressam produ\u00e7\u00f5es culturais, as colocando em situa\u00e7\u00e3o de desvantagem. \u201cConhecimento ind\u00edgena\u201d e \u201cfolclore\u201d tornam-se \u201crecursos naturais\u201d e \u201cconhecimento tradicional\u201d, por exemplo.<\/div>\n<\/li>\n<\/ul>\n
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Mas o que isso comporta de espec\u00edfico? J\u00e1 que a tradi\u00e7\u00e3o pode estar em qualquer lugar, inclusive na ci\u00eancia? A quest\u00e3o acaba recaindo naquela existente entre tradi\u00e7\u00e3o e modernidade: a dicotomia permanece mantendo hierarquia de temos no sistema classificat\u00f3rio: Modernidade (superior) versus Tradicional (inferior).<\/div>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n