Sequestraram a Propriedade Intelectual: uma Agenda para o Desenvolvimento na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual.<\/a>
\nPrograma de P\u00f3s-Graduac\u00e3o em Sociologia, UFRGS, 2009.<\/p>\nEm 2004, no \u00e2mbito da Assembl\u00e9ia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), as delega\u00e7\u00f5es brasileira e argentina, apoiadas por outros 12 pa\u00edses, apresentaram a proposta de uma agenda para o desenvolvimento (doravante, Agenda) que, em linhas gerais, pretendia incorporar as demandas espec\u00edficas dos pa\u00edses em desenvolvimento e menos desenvolvidos, relativas aos direitos de propriedade intelectual. Essa disserta\u00e7\u00e3o intenta demonstrar que a Agenda, negociada entre 2004 e 2007 (ano em que foi aprovada), insere-se em um movimento mais amplo de emerg\u00eancia de dispositivos de seguran\u00e7a em torno dos direitos de propriedade intelectual a fim de restabelecer um sistema pol\u00edtico, baseado no equil\u00edbrio de poder entre as na\u00e7\u00f5es desenvolvidas e aquelas consideradas em desenvolvimento ou menos desenvolvidas, atrav\u00e9s da regula\u00e7\u00e3o dos fluxos de conhecimento, informa\u00e7\u00e3o e bens intelectuais. Para tanto, essa disserta\u00e7\u00e3o prop\u00f5e-se a responder a dois problemas de pesquisa: i) quais foram os principais agentes, institui\u00e7\u00f5es e arenas onde se deu o embate brasileiro sobre a Agenda; ii) em que medida os agentes brasileiros, articulados em torno desse processo, possibilitaram o encaminhamento de um projeto de Estado com pretens\u00f5es contra-hegem\u00f4nicas. Quanto aos procedimentos metodol\u00f3gicos, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com agentes envolvidos na formula\u00e7\u00e3o da proposta da Agenda no Brasil, bem como analisado um corpus documental composto, basicamente, pela correspond\u00eancia interna do Minsit\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores; pelas diferentes vers\u00f5es da Agenda, apresentadas ao longo do processo de negocia\u00e7\u00e3o tanto por Brasil e Argentina quanto por outros pa\u00edses; pelos relat\u00f3rios das reuni\u00f5es de negocia\u00e7\u00e3o, produzidos pelo Secretariado da OMPI; e por documentos produzidos por agentes da sociedade civil.<\/p>\n
Palavras-chave:<\/strong> propriedade intelectual, dispositivos de seguran\u00e7a, biopol\u00edtica, Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, OMPI<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Disserta\u00e7\u00e3o: Sequestraram a Propriedade Intelectual: uma Agenda para o Desenvolvimento na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual. Programa de P\u00f3s-Graduac\u00e3o em Sociologia, UFRGS, 2009. Em 2004, no \u00e2mbito da Assembl\u00e9ia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), as delega\u00e7\u00f5es brasileira e argentina, apoiadas por outros 12 pa\u00edses, apresentaram a proposta de uma agenda para o … <\/p>\n
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