Termo que surgiu como um trocadilho ao termo anglo-sax\u00f4nico copyright e visa proteger a livre cria\u00e7\u00e3o com base na licen\u00e7a GNU General Public License e estabelece quatro liberdades b\u00e1sicas[1]. O termo copyleft surgiu atrav\u00e9s do movimento de software livre, em 1988, dentro dos laborat\u00f3rios do MIT (Massachusetts Institute of Technology), e teve como precursor Richard Stallman que, ap\u00f3s abandonar seu emprego em raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es de direitos autorais que impediam sua cria\u00e7\u00e3o, fundou a Free Software Foundation na d\u00e9cada de 80 (ORTELLADO, 2006). A rela\u00e7\u00e3o legislativa constitu\u00edda entre o criador e suas obras intelectuais \u00e9 baseada na legisla\u00e7\u00e3o do copyright e, atrav\u00e9s da liberdade de dispor de sua cria\u00e7\u00e3o da melhor forma que lhe convier[2], o autor est\u00e1 autorizado a ceder suas obras atrav\u00e9s de licen\u00e7as ou autoriza\u00e7\u00f5es. Num primeiro momento, o copyleft foi utilizado na licen\u00e7a de software livre (GPL) e, posteriormente, foi aplicado na produ\u00e7\u00e3o liter\u00e1ria, cient\u00edfica, art\u00edstica e jornal\u00edstica, atrav\u00e9s da licen\u00e7a FDL \u2013 Freedom Document Licence. A circula\u00e7\u00e3o da cultura e do saber ampliou-se e continua seu ciclo em diversas \u00e1reas (MONTENEGRO DE LIMA, 2008). O grande entrave ao copyleft \u00e9 a depend\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o do autor da obra, uma vez que toda obra que n\u00e3o tem indica\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a \u00e9 protegida pelo copyright, sendo que a busca por mecanismos jur\u00eddicos \u00e9 baseada no copyright e, muitas vezes, existem direitos que s\u00e3o inalien\u00e1veis e irrenunci\u00e1veis[3], dificultando novas cria\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

[1] As quatro liberdades b\u00e1sicas s\u00e3o: a liberdade para usar o trabalho; a liberdade para estudar o trabalho; a liberdade para copiar e compartilhar o trabalho com os outros; a liberdade para modificar o trabalho e tamb\u00e9m para distribuir os trabalhos modificados e derivados. Fonte: https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Copyleft<\/p>\n

[2] Art. 1.228 do C\u00f3digo Civil. O propriet\u00e1rio tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reav\u00ea-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.<\/p>\n

[3] \u0002Art. 27 da Lei 9,610 – Os direitos morais do autor s\u00e3o inalien\u00e1veis e irrenunci\u00e1veis.<\/p>\n

Refer\u00eancias:
\nMontenegro de Lima<\/strong>, C.: \u201cCopyleft e licen\u00e7as criativas de uso de informa\u00e7\u00e3o na sociedade da informa\u00e7\u00e3o\u201d. Ci\u00eancia da Informa\u00e7\u00e3o, Brasilia, v.37, n\u00ba1, p121-128, jan\/abr. 2008.
\nOrtellado<\/strong>, P. \u201cPor que somos contra propriedade intelectual? \u201d \u00a0GPOPAI-USP, 2006.<\/p>\n

Autor:
\nGabriel Borges dos Santos<\/strong> – Possui gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais e \u00e9 mestrando em Ci\u00eancia Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos \u2013 UNISINOS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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