![\"DNA](\"http:\/\/commons.cc\/antropi\/wp-content\/uploads\/2013\/05\/genes-130512-Gen\u00e9tica.jpg\")
<\/a><\/p>\nA Suprema Corte dos Estados Unidos come\u00e7ou h\u00e1 pouco a julgar um caso que destaca o tema muito problem\u00e1tico dos direitos de propriedade intelectual. Os genes humanos \u2013 seus genes \u2013 podem ser patenteados? Expresso de outra forma; dever\u00edamos transferir a algu\u00e9m o direito de, digamos, verificar se voc\u00ea tem um conjunto de genes que implica possibilidades acima de 50% de desenvolver c\u00e2ncer nos seios?<\/p>\n
Para quem est\u00e1 fora do mundo inici\u00e1tico dos direitos de propriedade intelectual, a resposta parece \u00f3bvia: n\u00e3o! Voc\u00ea possui seus genes. Uma empresa pode possuir, no m\u00e1ximo, a propriedade intelectual relacionada ao teste gen\u00e9tico; e como a pesquisa e desenvolvimento necess\u00e1rios para desenvolver os testes podem custar bastante, seria correto que ela pudesse cobrar para execut\u00e1-los.<\/p>\n
Mas uma empresa sediada no estado norte-americano de Utah, a Myriad Genetics, reivindica mais que isso. Ela exige possuir os direitos sobre qualquer teste feito para verificar a presen\u00e7a de dois genes cr\u00edticos, associados ao c\u00e2ncer de seio. Ela bate-se agressivamente por tal direito, embora seu teste seja inferior ao que a Universidade de Yale desejava oferecer, a custo muito mais baixo. As consequ\u00eancias s\u00e3o tr\u00e1gicas. Testes eficientes e acess\u00edveis que identifiquem pacientes com alto risco de desenvolver c\u00e2ncer salvam vidas. Impedi-los provoca mortes. A Myriad \u00e9 um exemplo real de corpora\u00e7\u00e3o norte-americana para a qual o lucro supera qualquer outro valor \u2013 inclusive o da pr\u00f3pria vida humana.<\/p>\n
O caso \u00e9 particularmente cr\u00edtico. Normalmente, os economistas falam de compensa\u00e7\u00f5es. Argumenta-se que direitos de propriedade intelectual mais fr\u00e1geis eliminariam o incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o. A ironia aqui \u00e9 que a descoberta da Myriad teria ocorrido de qualquer maneira, gra\u00e7as a um esfor\u00e7o internacional, financiado com recursos p\u00fablicos, para decodificar todo o genoma humano \u2013 uma conquista singular da ci\u00eancia moderna. Os benef\u00edcios sociais da descoberta da empresa, ligeiramente precoce, s\u00e3o incomparavelmente menores que os custos impostos por sua busca irrespons\u00e1vel de lucros.<\/p>\n
Num contexto mais amplo, cresce o reconhecimento de que o sistema de patentes, em sua forma atual, imp\u00f5e in\u00fameros custos sociais e \u00e9, al\u00e9m disso, incapaz de maximizar a inova\u00e7\u00e3o \u2013 como demonstram as patentes de genes da Myriad. Afinal de contas, a corpora\u00e7\u00e3o n\u00e3o inventou as tecnologias usadas para analisar os genes. Se estas tecnologias tivessem sito patenteadas, a empresa n\u00e3o poderia ter feito suas descobertas. E o r\u00edgido controle que exerce sobre suas patentes inibiu o desenvolvimento, por outros, de testes melhores e mais precisos sobre a presen\u00e7a do gene. A quest\u00e3o \u00e9 simples: toda pesquisa \u00e9 baseada em pesquisa anterior. Um sistema de patentes mal-concebido \u2013 como o que temos hoje \u2013 pode inibir a sequ\u00eancia de investiga\u00e7\u00f5es cient\u00edficas.<\/p>\n
\u00c9 por isso que n\u00e3o se permitem patentes de insights b\u00e1sicos em matem\u00e1tica. E \u00e9 por isso que estudos demonstraram: o patenteamento de genes reduz, na realidade, a produ\u00e7\u00e3o de novos conhecimento sobre genes. A fonte mais importante para a produ\u00e7\u00e3o de novo conhecimento \u00e9 conhecimento anterior. Mas o acesso a este \u00e9 inibido pelo sistema de patentes.<\/p>\n
Felizmente, o que motiva os avan\u00e7os mais significativos do conhecimento humano n\u00e3o s\u00e3o os lucros, mas o pr\u00f3prio desejo de conhecer. Foi assim com todas as descobertas e inova\u00e7\u00f5es transformadoras \u2013 o DNA, os trans\u00edstores, os lasers, a Internet e tantas outras.<\/p>\n
Uma disputa judicial \u00e0 parte revelou um dos maiores perigos de um poder de monop\u00f3lio criado por patentes: a corrup\u00e7\u00e3o. Como os pre\u00e7os excedem em muito os custos de produ\u00e7\u00e3o, surgem, por exemplo, oportunidades de lucros imensos quando se persuadem farm\u00e1cias, hospitais ou m\u00e9dicos a mudar a marca dos medicamentos consumidos.<\/p>\n
O procurador norte-americano para o distrito Sul de Nova York acusou recentemente o gigante farmac\u00eautico su\u00ed\u00e7o Novartis de fazer exatamente isso, por meio de incentivos ilegais, honrarias e outros \u201cbenef\u00edcios\u201d oferecidos a m\u00e9dicos. \u00c9 exatamente o que a Novartis prometera n\u00e3o fazer, na resolu\u00e7\u00e3o de um caso semelhante, h\u00e1 tr\u00eas anos. O Public Citizen, um grupo que atua em favor dos direitos do consumidor, calculou que, s\u00f3 nos Estados Unidos, a ind\u00fastria farmac\u00eautica foi obrigada a pagar bilh\u00f5es de d\u00f3lares, como resultado de decis\u00f5es judiciais e acordos financeiros firmados com governos federais e estaduais.<\/p>\n
\u00c9 triste, mas os Estados Unidos e outros pa\u00edses avan\u00e7ados t\u00eam pressionado pela ado\u00e7\u00e3o, em todo o mundo, de regimes de propriedade intelectual ainda mais draconianos. Se adotados, eles limitar\u00e3o o acesso dos pa\u00edses pobres ao conhecimento de que precisam para desenvolver-se, e negar\u00e3o medicamentos gen\u00e9ricos, que podem salvar vidas, a centenas de milh\u00f5es de pessoas que n\u00e3o podem pagar os pre\u00e7os de monop\u00f3lio dos produtores de drogas.<\/p>\n
Este tema vai torna-se central, em negocia\u00e7\u00f5es na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). O acordo de propriedade intelectual da OMC, chamado de TRIPS, originalmente garantia \u201cflexibilidade\u201d \u00e0s 48 na\u00e7\u00f5es menos desenvolvidas, que t\u00eam renda per capita inferior a 800 d\u00f3lares anuais. O acordo original parece especialmente claro: a OMC ir\u00e1 estender estas \u201cflexibilidades\u201d, a partir de demanda das na\u00e7\u00f5es menos desenvolvidas. Mas agora, quando tais na\u00e7\u00f5es apresentaram a demanda, os Estados Unidos e a Europa hesitam em reconhec\u00ea-las.<\/p>\n
Os direitos de propriedade intelectual s\u00e3o regras que n\u00f3s criamos e que, sup\u00f5e-se, ampliam o bem-estar social. Mas regimes de propriedade intelectual desequilibrados produzem inefici\u00eancia \u2013 inclusive, lucros de monop\u00f3lio e incapacidade de maximizar o uso do conhecimento \u2013 que frustram o avan\u00e7o da inova\u00e7\u00e3o. E, como mostra o caso da Myriad, podem resultar em vidas desnecessariamente perdidas.<\/p>\n
O regime de propriedade intelectual que vigora nos Estados Unidos \u2013 e que eles ajudaram a empurrar ao resto do mundo, por meio do acordo TRIPS \u2013 \u00e9 desequilibrado. Todos dever\u00edamos esperar que, ao decidir o caso Myriad, a Suprema Corte contribua para a cria\u00e7\u00e3o de uma estrutura mais sens\u00edvel e humana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por Joseph Stiglitz, Pr\u00eamio Nobel de Economia | Tradu\u00e7\u00e3o: Antonio Martins A Suprema Corte dos Estados Unidos come\u00e7ou h\u00e1 pouco a julgar um caso que destaca o tema muito problem\u00e1tico dos direitos de propriedade intelectual. Os genes humanos \u2013 seus genes \u2013 podem ser patenteados? Expresso de outra forma; dever\u00edamos transferir a algu\u00e9m o direito … <\/p>\n