<\/a>Um gene espec\u00edfico nas c\u00e9lulas do corpo de todas as pessoas tem papel fundamental no desenvolvimento inicial da medula espinhal. Ele pertence \u00e0 Universidade Harvard. Outro gene \u00e9 respons\u00e1vel por fazer a prote\u00edna que o v\u00edrus da hepatite A usa para se ligar \u00e0s c\u00e9lulas; o Departamento de Sa\u00fade e Servi\u00e7os Humanos dos EUA det\u00e9m sua patente. A empresa californiana Incyte patenteou o gene de um receptor para histamina, composto liberado pelas c\u00e9lulas durante crises de rinite al\u00e9rgica. Cerca de metade de todos os genes que se sabe estar envolvidos com c\u00e2ncer est\u00e3o patenteados.<\/p>\n

C\u00e9lulas humanas carregam cerca de 24 mil genes que constituem o projeto para os 100 trilh\u00f5es de c\u00e9lulas de nosso corpo. Desde mea-dos do ano passado, o Escrit\u00f3rio de Patentes e Marcas Registradas dos Estados Unidos registrou patentes sobre quase 20% do genoma humano para empresas, universidades e ag\u00eancias do governo. Para ser mais preciso, 4.382 dos 23.688 genes guardados no banco de dados do Centro Nacional de Biotecnologia da Informa\u00e7\u00e3o est\u00e3o marcados com pelo menos uma patente, de acordo com estudo publicado na edi\u00e7\u00e3o da revista Science por Fiona Murray e Kyle L. Jensen, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). S\u00f3 a Incyte “possui” quase 10% de todos os genes humanos.<\/p>\n

A pesquisa confirmou que o patenteamento da vida \u00e9 hoje pr\u00e1tica bem estabelecida. Ainda assim, ela ainda soa a muitas pessoas bizarra, antinatural e preocupante. “Como algu\u00e9m pode patentear meus genes?” \u00e9 a primeira pergunta que freq\u00fcentemente aparece. Como se podem obter direitos de propriedade sobre um tipo de rato ou peixe se foi a Natureza, n\u00e3o os humanos, que “inventou” seus genes? O que acontece com a liberdade da pesquisa cient\u00edfica quando metade de todos os genes de c\u00e2ncer est\u00e1 patenteada? Isso significa que os pesquisadores precisam passar mais tempo lutando nos tribunais do que procurando por uma cura?
\nEspecialistas em \u00e9tica, ju\u00edzes, cientistas e examinadores de patentes continuam a mergulhar nesses debates, que tendem a se intensificar em uma nova era de medicina personalizada e pesquisa gen\u00f4mica que examina muitas atividades biomoleculares diferentes ao mesmo tempo. Os m\u00e9dicos depender\u00e3o cada vez mais dos testes patenteados que relacionam o perfil gen\u00e9tico dos pacientes \u00e0s melhores drogas. Potencialmente, muitas das prote\u00ednas e outras mol\u00e9culas utilizadas nesses estudos complexos poderiam ser prejudicadas por cl\u00e1usulas de licenciamento, que impediriam sua f\u00e1cil comercializa\u00e7\u00e3o ou aumentariam os j\u00e1 robustos pre\u00e7os dos planos de sa\u00fade.<\/p>\n

Qualquer Coisa Sob a Luz do Sol<\/strong>
\nA pergunta “Quem \u00e9 dono da vida” j\u00e1 foi feita antes. A pesquisa do MIT que analisou a intersec\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual com a biologia molecular veio bem a calhar no 25o anivers\u00e1rio de uma decis\u00e3o-marco da Suprema Corte americana determinando que coisas vivas s\u00e3o patente\u00e1veis – contanto que tenham sido “feitas” por humanos.
\nAnanda M. Chakrabarty, engenheiro da General Electric, pediu em 1972 uma patente por uma linhagem \u00fanica da bact\u00e9ria Pseudomonas, que poderia fazer diminuir manchas de \u00f3leo no mar mais rapidamente do que se um especialista em biorremedia\u00e7\u00e3o utilizasse m\u00faltiplas linhagens para a tarefa. Chakrabarty n\u00e3o criou a linhagem por meio daquilo que hoje \u00e9 conhecido como engenharia gen\u00e9tica – na verdade, m\u00e9todos de jun\u00e7\u00e3o do DNA recombinante n\u00e3o haviam sido inventados at\u00e9 o ano de seu pedido – mas lidou com a bact\u00e9ria de uma maneira mais cl\u00e1ssica, fazendo com que aceitasse plasm\u00eddeos (an\u00e9is de DNA) de outras linhagens com as propriedades desejadas. O escrit\u00f3rio de patentes rejeitou o pedido de Chakrabarty, dizendo que “produtos da Natureza” que s\u00e3o “organismos vivos” n\u00e3o poderiam ser patenteados.<\/p>\n

Quando a Suprema Corte decidiu ouvir o apelo do caso, em 1980, o panorama da biologia molecular tinha mudado radicalmente. O uso do DNA de um organismo em outro j\u00e1 era comum. Uma empresa chamada Amgen tinha se formado naquele ano para tirar vantagem da nascente t\u00e9cnica de “cortar e colar” DNA. Um artigo que tinha acabado de ser publicado detalhava como a tecnologia recombinante tinha sido usada para sintetizar interferon. Stanley Cohen e Herbert Boyer receberam uma patente de uma tecnologia-chave para a manipula\u00e7\u00e3o de DNA. A explos\u00e3o tecnol\u00f3gica estava no ar. O Congresso americano aprovou o Ato Bayh-Dole, que permite a universidades estabeler acordos de licenciamento para tecnologia patenteada. O Ato Stevenson-Wydler permitiu que os Institutos Nacionais de Sa\u00fade (NIH) e outras ag\u00eancias federais fizessem o mesmo.<\/p>\n

Os ju\u00edzes da Suprema Corte receberam cartas de terceiros atacando e defendendo os argumentos no pedido de Chakrabarty. Diversos grupos, desde a Genentech at\u00e9 os conselheiros da Universidade da Calif\u00f3rnia, pediam que a solicita\u00e7\u00e3o de patente fosse aprovada, citando benef\u00edcios que apareceriam no desenvolvimento de f\u00e1rmacos, da remedia\u00e7\u00e3o ambiental e de novas fontes de energia, para citar alguns. A Comiss\u00e3o Popular de Neg\u00f3cios, co-fundada pelo ativista Jeremy Rifkin, censurou a “commoditiza\u00e7\u00e3o” da vida e descreveu desastres ambientais no horizonte.<\/p>\n

Por aclama\u00e7\u00e3o da maioria, o presidente da Corte Warren Burger apontou as obje\u00e7\u00f5es ao patenteamento da vida como irrelevantes, dizendo que “qualquer coisa sob a luz do Sol feita pelo homem” poderia ser patenteada. A \u00fanica quest\u00e3o para os tribunais era se a bact\u00e9ria era um “produto da Natureza” ou uma inven\u00e7\u00e3o humana. “Newton n\u00e3o poderia ter patenteado a lei da gravidade”, a opini\u00e3o reconhecia. Mas como um “produto da engenhosidade humana”, a bact\u00e9ria modificada por Chakrabarty era diferente. Descartando a “medonha exibi\u00e7\u00e3o de horrores” de Rifkin, a Corte sugeriu ser incapaz de ficar no caminho do progresso. “A grande quantidade de pesquisa realizada quando nenhum pesquisador tinha conhecimento seguro de que a prote\u00e7\u00e3o das patentes estaria dispon\u00edvel sugere que uma autoriza\u00e7\u00e3o legislativa ou judicial com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 patenteabilidade n\u00e3o vai impedir a mente cient\u00edfica de procurar pelo desconhecido”, escreveu Burger.
\nDepois da apertada decis\u00e3o por 5 votos a 4, a ind\u00fastria e a academia encararam a interpreta\u00e7\u00e3o abrangente de patenteabilidade no caso Chakrabarty como justificativa para pedir direitos n\u00e3o s\u00f3 sobr genes, mas tamb\u00e9m sobre outros materiais gen\u00e9ticos, organismos inteiros e c\u00e9lulas (incluindo c\u00e9lulas-tronco). As primeiras patentes de genes seguiram de perto a tradi\u00e7\u00e3o daquelas sobre subst\u00e2ncias qu\u00edmicas. A Incyte, na verdade, n\u00e3o possui os direitos sobre o gene do receptor de histamina no corpo de cada um de n\u00f3s, mas sim de uma forma dele “isolada e purificada”. (Alguns examinadores de patentes invocaram a proibi\u00e7\u00e3o \u00e0 escravid\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o dos EUA para explicar por que uma patente n\u00e3o pode ser dada sobre um ser humano ou partes do corpo.) Uma patente sobre um gene isolado e clonado e sobre a prote\u00edna que ele produz d\u00e1 ao dono direitos exclusivos para negociar a prote\u00edna – insulina ou horm\u00f4nios de crescimento humano, por exemplo – da mesma maneira que um fabricante qu\u00edmico poderia purificar uma vitamina B e requerer sua patente.<\/p>\n

Pouco Esfor\u00e7o, Nenhuma Originalidade<\/strong>
\nNos anos 1990, a rapidez do desenvolvimento tecnol\u00f3gico revirou novamente o status quo. As tecnologias de seq\u00fcenciamento de alta velocidade que surgiram na d\u00e9cada – na trilha do Projeto Genoma Humano – obscureceram a analogia simples com patenteamento de produtos qu\u00edmicos.<\/p>\n

Uma etiqueta de seq\u00fc\u00eancia expressa (EST, na sigla em ingl\u00eas) \u00e9 um segmento seq\u00fcenciado de DNA de apenas algumas centenas de nucleot\u00eddeos no final de um gene. Ela pode ser utilizada como um marcador para localizar um gene completo em um cromossomo.<\/p>\n

Pesquisadores come\u00e7aram a pedir patentes sobre ESTs – centenas de uma vez s\u00f3, em alguns casos – mas sem saber o que elas faziam de fato. Os candidatos \u00e0 patente freq\u00fcentemente chutavam a fun\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica dos fragmentos de gene ap\u00f3s consultar bases de dados. “Isso envolve muito pouco esfor\u00e7o e quase nenhuma originalidade”, disse Bruce Alberts, presidente da Academia Nacional de Ci\u00eancias americana (NAS).<\/p>\n

A justificativa para patentear seq\u00fc\u00eancias de DNA de fun\u00e7\u00e3o incerta foi que essas ESTs poderiam servir como ferramenta de pesquisa. E essa raz\u00e3o foi exatamente o que preocupou a comunidade cient\u00edfica. Donos de patentes de ESTs poderiam exigir a pesquisadores o licenciamento sobre essas ferramentas, aumentando gastos, burocracia e possivelmente impedindo o desenvolvimento de novos diagn\u00f3sticos e terapias. Em um artigo de 1998 na Science, Rebecca S. Eisenberg, da Universidade de Michigan em Ann Arbor, e Michael A. Heller, da Escola de Direito da Universidade Columbia, demonstraram preocupa\u00e7\u00e3o com a emerg\u00eancia dos “anticomuns”, a ant\u00edtese do tradicional arcabou\u00e7o de conhecimento comum que os cientistas partilham livremente. Aquelas preocupa\u00e7\u00f5es foram acentuadas pela abrang\u00eancia audaciosa de alguns desses pedidos, que queriam abocanhar n\u00e3o s\u00f3 as ESTs como tamb\u00e9m quaisquer seq\u00fc\u00eancias de DNA adjacentes a elas. Um pedido como esse poderia significar o patenteamento de um cromossomo inteiro.<\/p>\n

Mas uma obje\u00e7\u00e3o ainda maior e mais intelectual ao conceito dessas patentes foi que o uso de ESTs para descobrir a localiza\u00e7\u00e3o de genes ocorre na verdade em uma base de dados, n\u00e3o em laborat\u00f3rio. O valor das ESTs existe mais como informa\u00e7\u00e3o do que como um dos “processos, m\u00e1quinas, produtos manufaturados e composi\u00e7\u00f5es de mat\u00e9ria” tang\u00edveis que s\u00e3o considerados patente\u00e1veis. Id\u00e9ias abstratas t\u00eam sido mantidas fora do reino das patentes, mas alguns casos judiciais tornaram essa distin\u00e7\u00e3o mais vaga nos \u00faltimos dez anos.
\nPermitir que informa\u00e7\u00e3o fosse patenteada tenderia a minar um ato de equil\u00edbrio que \u00e9 uma das funda\u00e7\u00f5es de todo o sistema. Em troca de um monop\u00f3lio de 20 anos, a pessoa que pede a patente deve divulgar como fazer uma inven\u00e7\u00e3o de maneira que outros possam utilizar esse conhecimento para melhorar uma tecnologia existente. Mas como funciona essa compensa\u00e7\u00e3o se a informa\u00e7\u00e3o a ser divulgada para outros \u00e9 a pr\u00f3pria informa\u00e7\u00e3o patenteada? O mero ato de usar esses dados no curso da pesquisa cient\u00edfica corre o risco de ser visto como infra\u00e7\u00e3o?
\nEm rea\u00e7\u00e3o a algumas dessas press\u00f5es, o escrit\u00f3rio de patentes dos EUA exige, desde 2001, que os examinadores procurem “uma utilidade espec\u00edfica e substancial” para conceder patentes na \u00e1rea de biotecnologia. Em outras \u00e1reas competitivas de tecnologia, o pr\u00e9-requisito de que uma patente seja \u00fatil vem depois de outros, como o de que uma inven\u00e7\u00e3o tem de ser realmente nova, j\u00e1 que a maior parte dos cientistas n\u00e3o procura prote\u00e7\u00e3o para inven\u00e7\u00f5es sem utilidade. Na \u00e1rea de patentes da vida, por\u00e9m, a avalia\u00e7\u00e3o da utilidade de uma inven\u00e7\u00e3o se tornou um filtro crucial. Designar uma seq\u00fc\u00eancia de DNA simplesmente como uma sonda de genes ou marcador de cromossomos n\u00e3o \u00e9 suficiente nas novas regras.<\/p>\n

As mudan\u00e7as tiveram efeito, e houve poucos pedidos de patente de ESTs at\u00e9 agora. Uma a\u00e7\u00e3o importante, ilustrativa da tend\u00eancia de vetar patentes amplas demais e in\u00fateis, veio em uma decis\u00e3o de setembro de 2005 da Corte de Apela\u00e7\u00e3o para o \u00c2mbito Federal (CAFC). Os ju\u00edzes mantiveram a decis\u00e3o do escrit\u00f3rio de patentes de negar o pedido da Monsanto de direitos sobre quatro ESTs de plantas que n\u00e3o estavam ligadas a alguma doen\u00e7a espec\u00edfica. As patentes teriam correspondido a “uma licen\u00e7a para ca\u00e7a, porque as ESTs desejadas podem ser usadas somente para conseguir mais informa\u00e7\u00f5es sobre os genes correspondentes”, afirmou o juiz Paul Michel.<\/p>\n

Dados sobre anticomuns come\u00e7aram a aparecer em anos recentes. Uma pesquisa feita como parte de um relat\u00f3rio da NAS – “Colhendo os Benef\u00edcios da Pesquisa Gen\u00f4mica e Prote\u00f4mica”, publicada em novembro \u00faltimo – entrevistou 665 pesquisadores escolhidos aleatoriamente em universidades, laborat\u00f3rios do governo e da ind\u00fastria sobre o efeito de patentes na gen\u00f4mica, na prote\u00f4mica e na pesquisa em farmacologia. S\u00f3 8% dos pesquisadores diziam ter feito pesquisa relacionada a patentes mantidas por terceiros nos dois anos anteriores; 19% n\u00e3o sabiam se suas pesquisas se sobrepunham, e 73% disseram que n\u00e3o precisavam utilizar as patentes dos outros. “Assim, por enquanto, parece que o acesso a inven\u00e7\u00f5es patenteadas ou restri\u00e7\u00f5es \u00e0 informa\u00e7\u00e3o na pesquisa biom\u00e9dica raramente imp\u00f5em dificuldades significativas para pesquisadores da biomedicina”, concluiu o relat\u00f3rio.<\/p>\n

O n\u00famero de pedidos de patente tamb\u00e9m caiu substancialmente. Patentes que se referiam a \u00e1cidos nucl\u00e9icos ou termos relacionados chegaram a um m\u00e1ximo de 4.500 em 2001, segundo relat\u00f3rio da revista Nature Biotechnology, e diminu\u00edram nos quatro anos posteriores – talvez conseq\u00fc\u00eancia do endurecimento do escrit\u00f3rio de patentes com o pr\u00e9-requisito de utilidade.<\/p>\n

Parte da tend\u00eancia de queda pode ser relacionada a um movimento real de “c\u00f3digo aberto” nas ci\u00eancias biom\u00e9dicas, parecido com o da inform\u00e1tica. Em 1996, cientistas de todo o mundo, tanto no setor p\u00fablico como no privado, conceberam o que se convencionou chamar de Regras das Bermudas, estabelecendo que toda informa\u00e7\u00e3o do Projeto Genoma Humano deve ser colocada imediatamente em dom\u00ednio p\u00fablico. O compartilhamento de dados foi depois estimulado em outros projetos de larga escala, como o Cons\u00f3rcio dos Polimorfismos de Nucleot\u00eddeo \u00danico, o mapa das varia\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas na popula\u00e7\u00e3o humana. Em alguns casos, pesquisadores tiraram patentes defensivamente, para se assegurar de que ningu\u00e9m se apoderasse desse conhecimento. Tanto empresas quanto os grupos de sa\u00fade p\u00fablica envolvidos com a descoberta e seq\u00fcenciamento do v\u00edrus da Sars tentam formar um pool de patentes para permitir o licenciamento n\u00e3o-exclusivo do genoma da Sars.
\nA ado\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio p\u00fablico torpedeou a id\u00e9ia de construir neg\u00f3cios com base em informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Tanto a Celera quanto a Incyte – duas empresas l\u00edderes no campo da gen\u00f4mica – se reestruturaram no in\u00edcio desta d\u00e9cada para concentrar atividades no desenvolvimento de drogas.<\/p>\n

Craig Venter, que liderou o esfor\u00e7o privado de seq\u00fcenciamento do genoma humano, deixou a Celera e se tornou um cr\u00edtico do processo. “A hist\u00f3ria provou que essas patentes de genes n\u00e3o valem o papel em que est\u00e3o escritas, e os \u00fanicos que ganharam dinheiro em cima disso foram os advogados de patentes”, comentou em uma confer\u00eancia em 2003.
\nPatentes que atrapalham a pesquisa b\u00e1sica tamb\u00e9m n\u00e3o conseguiram se estabelecer, porque acad\u00eamicos tendem a n\u00e3o respeitar a propriedade intelectual. Pesquisa n\u00e3o comercial, na vis\u00e3o deles, recebe uma isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No entanto, o caso “Madey contra Universidade Duke”, decidido pela CAFC em 2002, tirou das universidades e de outras institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos qualquer no\u00e7\u00e3o de status especial. A corte decidiu que a pesquisa n\u00e3o comercial aumenta os “objetivos comerciais leg\u00edtimos” de uma universidade e, assim, tanto ferramentas de pesquisa quanto materiais (incluindo DNA) n\u00e3o merecem isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Detentores de patentes raramente t\u00eam interesse em chutar portas de laborat\u00f3rios em busca de infratores. Ap\u00f3s a decis\u00e3o em favor de Madey, o n\u00famero de notifica\u00e7\u00f5es de detentores de patentes aumentou um pouco, mas n\u00e3o causou grande impacto. A crescente consci\u00eancia sobre a aus\u00eancia de uma isen\u00e7\u00e3o poderia levar a um ambiente de pesquisa mais restritivo. Por isso, o comit\u00ea da NAS recomenda ao Congresso dos EUA que fa\u00e7a uma isen\u00e7\u00e3o estatut\u00e1ria para pesquisa.<\/p>\n

Grandes empecilhos de propriedade intelectual podem come\u00e7ar a aparecer \u00e0 medida que a gen\u00f4mica e a prote\u00f4mica alcan\u00e7am a maturidade. “A press\u00e3o sobre um pesquisador que obt\u00e9m direitos de propriedade intelectual cobrindo esses genes pode se tornar insuport\u00e1vel, dependendo de qu\u00e3o ampla for a gama de tipos de pedido e de como os detentores de patentes responderem a potenciais infratores”, escreveu a comiss\u00e3o da NAS. A gen\u00f4mica e a prote\u00f4mica est\u00e3o apenas come\u00e7ando a render frutos na forma de diagn\u00f3sticos m\u00e9dicos e drogas. “Disputas de propriedade acontecem para valer quando as coisas se aproximam do mercado”, diz Barbara A. Caufield, chefe do conselho da Affymetrix, a companhia de chips gen\u00e9ticos que se op\u00f4s ao patenteamento do DNA porque poderia impedir a pesquisa com seus produtos.<\/p>\n

Caufield diz que j\u00e1 h\u00e1 exemplos de patentes concedidas de maneira ampla, que imp\u00f5em dificuldades tanto \u00e0 ind\u00fastria quanto \u00e0 academia. A australiana Genetic Technologies tem patentes que utiliza para fazer acordos de licenciamento com empresas e universidades que pesquisam a parte n\u00e3o codificante do genoma. A abrang\u00eancia de suas patentes cobrindo m\u00e9todos de obter informa\u00e7\u00f5es da parte que constitui mais de 95% do genoma e \u00e9 erroneamente chamada de DNA lixo deveria fazer os cientistas despertar. A Genetic Technologies, no entanto, j\u00e1 entrou em acordos de licenciamento que satisfizeram a gigante americana de biotecnologia Genzyme e a Applera, empresa-m\u00e3e da Celera e da Applied Biosystems.<\/p>\n

Desordem no Tribunal<\/strong>
\nGovernos, legisladores e tribunais americanos em geral adotam uma postura liberal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de novas biotecnologias. Embora sempre debatidas por pain\u00e9is consultivos, as quest\u00f5es \u00e9ticas, filos\u00f3ficas e sociais quase nunca entram no processo decis\u00f3rio sobre se a prote\u00e7\u00e3o das patentes deve ser estendida \u00e0s coisas vivas. No caso Chakrabarty, a Suprema Corte justificou parte de sua decis\u00e3o citando a frase do primeiro comiss\u00e1rio de patentes, Thomas Jef-ferson, segundo o qual “a engenhosidade deveria receber um est\u00edmulo liberal”.<\/p>\n

Uma das quest\u00f5es \u00f3bvias levantadas pelo resultado do processo foi “onde acaba o patenteamento da vida?”. Ele deve se estender a criaturas acima da Pseudomonas na \u00e1rvore filogen\u00e9tica? Em 1988, oito anos ap\u00f3s o caso Chakrabarty, a Universidade Harvard conseguiu patentear o OncoMouse, um camundongo geneticamente modificado, portador de um gene que o predispunha a contrair c\u00e2ncer. O novo roedor se mostrou uma ferramenta valiosa para pesquisa da doen\u00e7a. A justificativa da patente pode ser ligada diretamente \u00e0 decis\u00e3o dos ju\u00edzes no caso Chakrabarty: a adi\u00e7\u00e3o do oncogene significou que esse camundongo tinha sido “inventado” por um humano. Processos posteriores que tentaram mudar essa decis\u00e3o falharam.
\nNem todos os pa\u00edses lidaram com o assunto de patenteamento de organismos superiores com a tend\u00eancia utilit\u00e1ria dos tribunais americanos. Recentemente, os canadenses chegaram a uma decis\u00e3o diferente sobre o caso. Ap\u00f3s um apelo, a Suprema Corte do Canad\u00e1 rejeitou a patente do OncoMouse naquele pa\u00eds. Em 2002, o \u00f3rg\u00e3o decidiu que a designa\u00e7\u00e3o “composi\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria” – em ess\u00eancia, um produto patente\u00e1vel – n\u00e3o se aplicava ao camundongo. “O fato de que formas de vida animal t\u00eam qualidades \u00fanicas, que transcendem a mat\u00e9ria particular de que s\u00e3o compostos, torna dif\u00edcil conceituar formas superiores de vida como meras \\\\`composi\u00e7\u00f5es de mat\u00e9ria\\\\`”, afirmou o juiz Michel Bastarache. A Europa tamb\u00e9m limitou os direitos sobre o camundongo modificado. O Escrit\u00f3rio de Patentes Europeu diminuiu a abrang\u00eancia da patente do OncoMouse para cobrir apenas camundongos, em vez de todos os roedores.<\/p>\n

Os reguladores europeus ainda tornaram insignificante o portf\u00f3lio de patentes detido pela companhia americana Myriad Genetics. Nos EUA, patentes sobre genes de diagn\u00f3sticos, mais que outras patentes de DNA, atrapalharam tanto pesquisa como cl\u00ednica m\u00e9dica. A empresa tentou impedir grandes centros de c\u00e2ncer de desenvolver testes caseiros baratos para os genes de c\u00e2ncer de mama BRCA1 e BRCA2. Na Europa, uma coaliz\u00e3o de institutos de pesquisa desafiou patentes da Myriad, invalidando algumas e limitando outras.<\/p>\n

Os testes agora s\u00e3o gratuitos para todos, exceto para mulheres judias asquenazes, que devem pagar a taxa de licenciamento. As muta\u00e7\u00f5es que ainda s\u00e3o cobertas pelas patentes da Myriad s\u00e3o mais comuns em asquenazes. Pela lei, o m\u00e9dico deve perguntar se a paciente pertence a essa etnia, o que provocou a ira da comunidade judaica. A repeti\u00e7\u00e3o dessas cenas \u00e9 improv\u00e1vel nos EUA. No caso Chakrabarty, a Suprema Corte disse que o tipo de quest\u00e3o \u00e9tica levantado por Rifkin deve ser tratado pelo Congresso, mas todas as tentativas de faz\u00ea-lo falharam at\u00e9 agora. Se acontecer qualquer mudan\u00e7a fundamental, provavelmente ser\u00e1 ap\u00f3s a Suprema Corte reexaminar pontos decisivos do caso Chakrabarty: a defini\u00e7\u00e3o da evasiva linha entre as leis da Natureza e a inven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Juristas esperam uma decis\u00e3o da Suprema Corte sobre o quanto se pode empurrar as fronteiras daquilo que antes era considerado impatente\u00e1vel. O \u00f3rg\u00e3o concordou em ouvir um caso, “Laboratory Corp. contra Metabolite Labs.”, que vai determinar se a simples correla\u00e7\u00e3o de um n\u00edvel elevado do amino\u00e1cido homociste\u00edna com a defici\u00eancia de vitaminas B “pode validar um monop\u00f3lio sobre uma rela\u00e7\u00e3o cient\u00edfica t\u00e3o b\u00e1sica que qualquer m\u00e9dico infringiria a patente s\u00f3 de pensar sobre a rela\u00e7\u00e3o depois de olhar o resultado de um teste”, alega a Laboratory Corp. A patente diz dar direito apenas \u00e0 correla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ao equipamento eletr\u00f4nico e mec\u00e2nico utilizado para realizar o teste. O caso \u00e9 de intenso interesse n\u00e3o somente para a ind\u00fastria biotecnol\u00f3gica. “Isso poderia ter impacto n\u00e3o apenas no patenteamento de DNA, mas em \u00e1reas emergentes como a nanotecnologia e a biologia sint\u00e9tica”, diz Arti K. Rai, professora de direito da Universidade Duke.<\/p>\n

Muitos juristas dir\u00e3o que a doutrina jeffersoniana de promover a inven\u00e7\u00e3o deve prevalecer. Mas o caso tamb\u00e9m encontra resson\u00e2ncia com o caso Chakrabarty e a lei que havia antes. \u00c0 medida que a tecnologia avan\u00e7a, tribunais ter\u00e3o de definir melhor o significado da frase “qualquer coisa inventada pelo homem”. Colocar um \u00fanico gene em um camundongo \u00e9 suficiente para conferir a um “inventor” um monop\u00f3lio limitado?
\nWho owns life?<\/strong> Editado por David Magnus, Arthur Caplan e Glenn McGee. Prometheus Books, 2002.<\/p>\n

Intellectual property landscape of the human genome.<\/strong> Kyle Jensen e Fiona Murray, em Science, vol. 310, p\u00e1gs. 239-240, 2005.<\/p>\n

Reaping the benefits of genomic and proteomic research: intellectual property rights, innovation, and public health. Comit\u00ea<\/strong> de Direitos de Propriedade Intelectual em Gen\u00f4mica e Pesquisa de Prote\u00ednas e Inova\u00e7\u00e3o. National Academies Press, 2005<\/p>\n

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Fonte: Scientific American Brasil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um gene espec\u00edfico nas c\u00e9lulas do corpo de todas as pessoas tem papel fundamental no desenvolvimento inicial da medula espinhal. Ele pertence \u00e0 Universidade Harvard. Outro gene \u00e9 respons\u00e1vel por fazer a prote\u00edna que o v\u00edrus da hepatite A usa para se ligar \u00e0s c\u00e9lulas; o Departamento de Sa\u00fade e Servi\u00e7os Humanos dos EUA det\u00e9m … <\/p>\n

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