Graduação em Ciências Sociais: Seminário Livre de Antropologia
Professora: Ondina Fachel Leal
Estágio Docente: Luis Felipe Rosado, Rebeca Hennemann, Daniel Guerrini
Semestre: 02/2008
Súmula
A investigação da efervescência cultural e política em torno da propriedade Intelectual representa um dos desafios das ciências sociais contemporâneas. A abrangência do regime de propriedade intelectual compreende, entre outras esferas, a produção de medicamentos, as tecnologia da informação, a produção científica e a criação de marcas e produtos a partir de conhecimentos das chamadas sociedades tradicionais. O objetivo deste seminário é introduzir um conjunto de temas para a discussão, assim como apresentar os trabalhos já desenvolvidos sobre as alternativas emergentes. O foco da discussão, portanto, é o da gestão do conhecimento enquanto valor fundamental de uma economia global da informação. O seminário tem por eixo o debate da propriedade intelectual a partir de três domínios relacionados: o software livre e de código aberto, as patentes de medicamento (em específico para o HIV/AIDS) e o problema da relação entre as leis de direito autoral e a criação de “patrimônios culturais” a partir de conhecimentos tradicionais. Será privilegiada uma abordagem antropológica da propriedade intelectual, o que significa aceitar o desafio de pensá-la a partir das ferramentas teórico-metodológicas da antropologia, com o objetivo de elaborar um balanço crítico e apontar alternativas ao sistema de propriedade intelectual.
Programa
15 de agosto
Introdução ao Sistema de Propriedade Intelectual
Hammes, Bruno J. “Direito de Propriedade Intelectual”. In: Direito de Propriedade Intelectual. São Leopoldo : Unisinos, 2002. p. 17-46
Salinas, Rodrigo. “Introdução ao direito autoral”. In: Cribari, Isabela. Produção cultural e propriedade intelectual. Recife : Fundação Joaquim Nabuco, 2006. p.19-43
21 de agosto
Quinta, 21 de Agosto
TRIPS – histórico, principais características e desdobramentos (trips+)
Agenda para o Desenvolvimento.Disponível em português.
Relatório da Comissão para Direitos de Propriedade Intelectual. “Integrando Direitos de Propriedade Intelectual e Política de Desenvolvimento.” – Sumário em Português – Relatório Completo – em Português. Londres, setembro de 2002
TRIPS: “O Acordo de Propriedade Intelectual”. Caderno de Estudo. INESC Junho 2003
BASSO, Maristela. “Alternativas TRIPs-plus”. In: Propriedade Intelectual na Era pós-OMC. Porto Alegre : Livraria do Advogado, 2005.
25 de agosto
Palestra de Marcos Lanna – Dádiva e Polìtica
Caillé, Alain.“Nem holismo nem individualismo metodológicos: Marcel Mauss e o paradigma da dádiva”. Rev. Bras. Ciências Sociais, vol. 13, no. 38, pp. 5-38, 1998.
05 de setembro
Internet: Meio Fundamental da Sociedade da Informação
Castells, Manuel. “Internet e sociedade em rede”. In: MORAES, Denis de (org.) Por uma outra comunicação: mídia, mundialização cultural e poder. Rio de Janeiro: Record, 2003, p. 256 – versão original da palestra de abertura em PDF.
Texto complementar:
Castells. Manuel. A galaxia da Internet. Capítulo 5: A política da internet: redes de computadores, sociedade civil e o Estado.
12 de setembro
Aspectos Históricos do(s) Regime(s) de Propriedade Intelectual
Dupas, Gilberto. “Propriedade Intelectual: tensões entre a lógica do capital e os interesses sociais”. In: Propriedade Intelectual, tensões entre o capital e a sociedade, Rio: Paz e Terra, 2007.
Texto Complementar:
Burke, Peter. Uma História Social do Conhecimento. De Guttenberg a Diderot. Cap. VII. A Comercialização do Conhecimento: O Mercado e a Impressão Gráfica. Jorge Zahar Editor.
19 de setembro
Crítica da Propriedade Intelectual
Ortellado, Pablo. Porque somos contra a propriedade intelectual?
Texto Complementar:
Boyle, J. “A Manifesto on WIPO and the Future of Intellectual Property.”
26 de setembro
Sociologia do Campo Jurídico
Bourdieu, Pierre. “A Força do Direito: Elementos para uma sociologia do campo jurídico”. In:. BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.
Textos Complementares:
Foucault, Michel. “O que é um Autor?”. In: Ditos e escritos, Vol. III, Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001.
03 de outubro
Desafios ao regime de propriedade intelectual? Cultura Livre
Apresentação do Filme – “Good copy, Bad copy”
Lessig, L. Free Culture. 2004 Capítulo 10: “Propriedade” Português – Inglês
10 de outubro
Desafios ao regime de propriedade intelectual? Cultura Livre
Amadeu, Sérgio.O conceito de “commons” e a cibercultura.
Benkler, Yochai. The Wealth of Networks: How Social Production Transforms Markets and Freedom. Yale University Press. 2006 (capítulo 7)
Vídeo sobre o seminário de Benkler na USP, discussão do capítulo 7 sobre a esfera pública interconectada.
17 de outubro
Desafios ao regime de propriedade intelectual? Software Livre
Apresentação do Filme – Revolution O.S.
Stallman, Richard. “Manifesto GNU”
24 de outubro
Desafios ao regime de propriedade intelectual? Software Livre (parte 2).
Raymond, Eric. Contexto Social do Código Aberto. In: A Catedral e o Bazar
Coletivo Wu Ming: “O Copyleft explicado às crianças”.
Textos Complementares:
Caillé, Alain.“Nem holismo nem individualismo metodológicos: Marcel Mauss e o paradigma da dádiva”. Rev. Bras. Ciências Sociais, vol. 13, no. 38, pp. 5-38, 1998.
31 de outubro
Dessafios ao regime de propriedade intelectual? Acesso a medicamentos
Chaves, Gabriella et al. “A evolução do sistema internacional de propriedade intelectual: proteção patentária para o setor farmacêutico e acesso a medicamentos ”.
Chaves, Gabriella et al. “Acesso a medicamentos e propriedade intelectual no Brasil: estratégias da sociedade civil”.
Texto Complementar:
Correa, Carlos. “ Analisando tensões entre patentes e o interesse público: rumo a uma agenda para países em desenvolvimento” in Propriedade Intelectual, Tensões entre Capital e Sociedade.
7 de novembro
Desafios ao regime de propriedade intelectual? O sistema ONU e Acesso à Medicamentos
Participacão do mestrando Marc Deitos
OST, François. A Natureza à margem da Lei a Ecologia à prova do direito. Capítulo 2 – Inventar a natureza. A irresistível ascensão da patente. P. 79-89;
RANDERIA, Shalini. Pluralismo jurídico, soberania fraturada e direitos de cidadania diferenciais: instituições internacionais, movimentos sociais e Estado pós-colonial na India In: SOUSA SANTOS, Boaventura de. Reconhecer para Libertar – os caminhos do cosmopolitismo multicultura. p. 495-509.
14 de novembro
Desafios ao regime de propriedade intelectual? Patentes e Conhecimento Tradicional.
Escobar, A. e Pardo, M. “Movimentos Sociais e Bio Diversidade no pacífico Colombiano” In Santos, Boaventura (Ed) Semear outras Soluções: Os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais. Rio: Civilização Brasileira 2005.
Textos Complementares:
Moreira, Eliane. “O Direito dos Povos Tradicionais sobre seus Conhecimentos associados à Biodiversidade: as distintas dimensões destes direitos e seus cenários de disputa” In: Barros, Benedita; Garcés, Claudia; Moreira, Eliane Cristina Pinto Moreira; Pinheiro, Antônio (orgs). Proteção aos Conhecimentos das Sociedades Tradicionais. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi: Centro Universitário do Pará, 2006, p:309-332. (apresentação e resenha: Tobias)
Santos, Laymert G. “Tecnologia, natureza e a ‘redescoberta’ do Brasil”. In: ARAUJO, Hermetes Reis de (org). Tecnociência e cultura: ensaios sobre o tempo presente. São Paulo : Estação Liberdade, 1998 p. 23-46.
21 de novembro
Desafios ao regime de propriedade intelectual? Conhecimento tradicional, autoria coletiva e patrimônio imaterial
Participação da mestranda Mônica Arnt e do doutorando Cristian Job Salaini
Chagas, Miriam de Fátima. A proteção da diversidade Sociocultural.In: Luciane Ouriques Ferreira; Patrícia Silva Osório. (Org.). Medicina Tradicional Indígena em Contextos. 1 ed. Brasília: Fundação Nacional de Saúde, 2007, v. 1, p. 145-155.
Textos Complementares:
Boatema, B. “Square Pegs in Round Holes? Cultural Production, Intellectual Property Frameworks, and Discourses of Power”. In: Ghosh, R. (ed) CODE: Collaborative Ownership and Digital Economy. Cambridge: The MIT Press 2005.
Resumo disponível na biblioteca do Google
Brown, M. “Introduction”. In: Who owns native culture? Cambridge : Harward University Press, 2003.
28 de novembro
Orientação para a preparação de artigo
05 de dezembro
Avaliação da disciplina e entrega dos artigos