Creative commons é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, localizada em Mountain View, na California que surgiu para complementar o copyright. Segundo um dos seus criadores, Lary Lessig, afirma que é uma forma de trazer o “equilíbrio” entre público e privado, na medida em que à aplicação do copyright teria perdido este equilíbrio, principalmente por conta do DMCA e o DRM. Voltada a expandir a quantidade de obras criativas disponíveis, através de suas licenças que permitem a cópia e compartilhamento com menos restrições que o tradicional “todos direitos reservados” para “alguns direitos reservados”. Para esse fim, a organização criou diversas licenças, conhecidas como licenças Creative Commons. As licenças Creative Commons, se diferenciam por não incluírem necessariamente dentre os direitos disponibilizados ao público (conforme o tipo de licença) a possibilidade de manipulação do conteúdo por meio de código aberto. Elas implicam em deixar alguns direitos reservados, como no copyright, mas não todos. Então, dependendo da licença, as obras podem ser distribuídas, modificadas, alteradas e redistribuídas. Isso significa que as licenças creative commons são mais “permissivas” que o copyright, dando liberdade aos utilizadores para copiar, alterar e redistribuir a obra, sem necessariamente pedir autorização para o autor. No Brasil, as licenças já se encontram traduzidas e totalmente adaptadas à legislação brasileira. O projeto Creative Commons é representado no Brasil pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. O Ministério da Cultura do Brasil incorporou, em 2003, a licença Creative Commons em suas políticas e projetos, com o objetivo de possibilitar maior circulação das obras criadas sob o patrocínio do governo federal. Desde o lançamento do projeto, o crescimento do catálogo de obras audiovisuais e textuais licenciados por um ou outro tipo de licença Creative Commons, foi exponencial. Alguns dos mais conhecidos projetos licenciados com as licenças CC incluem, exemplificativamente: o Scielo, Lume, Public Library of Science
Referências:
SciELO participa da Coalisão global em defesa das licenças Creative Commons de acesso aos artigos científicos. SciELO em Perspectiva. [viewed 02 September 2014]. Available from: http://blog.scielo.org/blog/2014/08/29/scielo-participa-da-coalisao-global-em-defesa-das-licencas-creative-commons-de-acesso-aos-artigos-cientificos/
BRANCO, S. e BRITTO, W. “O que é Creative Commons? Novos modelos de direito autoral em um mundo mais criativo”. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2013. 176 p. (Coleção FGV de bolso. Direito & Sociedade).
https://br.creativecommons.org/
http://www.infowester.com/creativecommons.php
http://randolph.com.br/uniso/wp-content/uploads/2012/11/creative_commons.pdf
Autor:
Rosemeri Feijó – Possui graduação em Letras (Francês) ênfase em Secretária Executiva pela Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul PUC/RS (1993), especialista em Gestão Universitária (1998) e mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2013). Secretária do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (conceito 7) da UFRGS e editora-gerente da revista Horizontes Antropológicos