Vigiância em massa ou mass surveillance

A vigilância em massa, ou mass surveillance consiste em submeter um grupo ou grupos de pessoas, como uma população de um território, à práticas de monitoramento que viole sua privacidade [1]. Esse tipo de vigilância pode ser exercida pelo monitoramento de lugares públicos, utilizando closed-circuit television cameras (CCTC) [2]; bem como através dos meios de comunicação pessoal, como serviços da Internet, telefone e rádio. Exemplo de metodologias empregadas [3] seria o grampeamento de ligações telefônicas, utilizando mecanismos de reconhecimento de voz para identificar os interlocutores e global positioning system (GPS) para localiza-los [4]; ratrear e-mails, censurar sítios na Web, abertura de e-mails ou mesmo a modificação de seu conteúdo; ou a implantação de malware nos dispositivos conectados a rede que, por sua vez, cumprem diferentes objetivos – permitir acesso ao dispositivo, monitorar o seu uso, sabotar a sua funcionalidade, entre outros. Recentemente, com os vazamentos ocorridos em 2013 por Edward Snowden [5] sobre a infraestrutura de vigilância que os Estados Unidos da América (EUA) que tem desenvolvido, sob a justificativa legal do Patriot Act (Ato Patriota) [6]. Parte da capacidade de viligância em massa dos EUA conta a cooperação dos denominados Five Eyes [7], cinco países aliados – Reino Unido, Nova Zelândia, Austrália e Canadá – por meio de harmonização de mecanismos legais de monitoramento e coleta da dados. No caso americano, companias como Google, Facebook, Yahoo! e Microsoft, são, em derivação do Ato Patriota, o Foreing Intelligence Surveillance Act (FISA) [8], estão legalmente comprometidas e cientes dos programas de vigilância do Estado [9].

[1] https://www.privacyinternational.org/node/52?q=node/52
[2] http://www.independent.co.uk/news/face-recognition-cctv-launched-1178300.html
[3] https://www.eff.org/issues/mass-surveillance-technologies
[4] http://www.bloomberg.com/data-visualization/wired-for-repression/
[5] https://pt.wikipedia.org/wiki/Edward_Snowden
[6] https://www.aclu.org/feature/end-mass-surveillance-under-patriot-act
[7] http://www.theregister.co.uk/2014/07/17/un_to_five_eyes_countries_youre_breaking_the_law/https://www.privacyinternational.org/node/51
[8] http://fas.org/irp/news/2013/06/nsa-sect702.pdf
[9]https://www.eff.org/deeplinks/2014/03/tech-companies-and-nsa-surveillance-questions-contradictions-and-economic

Autor:
Alexandre Arns Gonzales: Mestrando do Programa de Pós-Graduação de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, da linha Instituições e Análise Política, cujo plano de trabalho para a curso foi de pesquisar sobre governança mundial da internet e sua relação para o desenvolvimento brasileira. Graduado de Relações Internacionais pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)