É um princípio ético que visa ao estabelecimento de garantias minimamente democráticas na rede mundial, permitindo assim a circulação não diferenciada de informações na rede, sem quaisquer interferências no tráfego online. Este princípio envolve arranjos técnicos e políticos que pregam a neutralidade do tráfego, isto é, uma base legal e uma arquitetura de rede que endereça aos provedores de acesso o dever de tratar os pacotes de dados que trafegam em suas redes de forma isonômica, navegando a mesma velocidade, não os discriminando em razão de seu conteúdo ou origem. O conceito deriva de uma lei federal dos EUA (Pacific Telegraph Act) referente à rede telegráfica, que foi desenvolvida em 1860 para subsidiar uma linha telegráfica, afirmando que “Mensagens recebidas a partir de qualquer indivíduo, empresa ou corporação, ou de quaisquer linhas telegráficas ligada com esta linha em qualquer dos seus terminais, deve ser imparcialmente transmitida na ordem da sua recepção”1. Porém, a aplicação desse termo à internet popularizou-se no ano de 2003, quando o professor da Columbia Law School, Tim Wu, publicou seu artigo “Neutralidade da Rede, Discriminação na Banda Larga”, sugerindo uma série de proposições para lidar com questão. Segundo Pedro Ramos2, esse debate teve origem no momento em que a expansão da banda larga e a emergência de novas gerações Internet móvel aumentaram o número de dispositivos conectados em um ritmo muito maior do que a expansão física das redes de telecomunicação disponíveis, surgindo evidências de que provedores de serviços da Internet (IPS) discriminavam, por meio de “traffing shaping”, o tráfego de aplicações que pudessem ser danosas a seus interesses comerciais (como aplicações VoIP que competem com serviços de telefonia tradicional). Neste sentido, há, pelo menos, três formas de discriminar um conteúdo ou aplicação específica na Internet: bloqueando, reduzindo sua velocidade ou cobrando um preço diferente pelo acesso àquele conteúdo.
Bibliografia:
Conforme Wikipedia: https://pt.wikipedia.org/wiki/Neutralidade_da_rede
Conforme o site http://www.neutralidadedarede.com.br/
Autor:
Rodrigo Foresta Wolffenbüttel – Mestre e Doutorando em Sociologia pela UFRGS, dedica-se a pesquisa sobre o desenvolvimento de inovação tecnológica e cultural em diferentes ambientes socioculturais, especialmente interessado em inovações votadas para a sustentabilidade e problemas ambientais.