É qualquer programa de computador que pode ser usado, copiado, estudado, modificado e redistribuído sem nenhuma restrição. A liberdade de tais diretrizes é central ao conceito, o qual se opõe ao de software proprietário (SCALCO, 2010, p. 167 – 168). Segundo Evangelista (2004, p. 177 – 178) o free software, se origina, segundo a Free Software Foundation aponta, no ano de 1983, com o lançamento do Projeto GNU (acrônimo para a expressão em inglês “GNU não é Unix”) por Richard Stallman. Segundo Colemann (2010, p. 135), Richard Stallman “foi motivado por uma política de resistência para salvar a cultura hacking ameaçada pela expansão na comercialização de software e pela aplicação de patentes e de copyrights.” É importante não confundir com o movimento Open Source. O objetivo de Stallman era construir um sistema operacional similar ao Unix, mas que obedecesse a uma licença em que os programadores poderiam fazer tudo com o software, menos torná-lo proprietário. Este é considerado também o marco inicial do movimento software livre. Entre 1984 e 1985, Stallman evolui essa ideia e escreve o Manifesto GNU, documento que desenha os princípios do copyleft que dará base para as regras descritas na General Public Licence (GPL). Em 1985, Stallman fundou a Free Software Foundation para apoiar o movimento. É nesse período que ele delineia o que chama de princípios éticos, as quatro liberdades que fundamentam o movimento: o software deve ser livre para ser modificado, executado, copiado e distribuído. O documento por excelência que marca a luta por essas liberdades é a Licença GPL a primeira licença redigida tendo em vista os objetivos do movimento e a principal licença do software livre, publicada em 1989 “que reserva direitos ao utilizador do artefato técnico, em detrimento do distribuidor” (SOLAGNA e MORAES, 2010, p. 104). Importante destacar também que segundo Solagna e Moraes (2010, p. 104) “a cobrança de softwares livre não é vedada ainda que não seja usual” e que “o intuito de realizar um sistema operacional inteiramente livre só foi possível com a internet e a grande capacidade de colaboração em rede”.
Bibliografia:
Evangelista, R. “O movimento software livre do Brasil: política, trabalho e hacking”. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 20, n.41, p.173-200, jan.jun. 2014.
Coleman, G. “Revoluções silenciosas: O irônico surgimento do software livre e de código aberto e a constituição de uma consciência legal hacker”. Leal, O.F; Souza, R.H (org) Do Regime de Propriedade Intelectual: Estudos Antropológicos. Porto Alegre, Tomo Editorial, 2010.
Solagna, Fabrício, Moraes, Bruno Bunilha. “Patentes de software e propriedade intelectual como estratégia de monopólio”. In: Leal, O.F; Souza, R.H (org) Do Regime de Propriedade Intelectual: Estudos Antropológicos. Porto Alegre, Tomo Editorial, 2010.
Scalco, Lucia Mury. “Camelódromo: a repercussão do regime transnacional de propriedade intelectual em nível local”. In: Leal, O.F; Souza, R.H (org) Do Regime de Propriedade Intelectual: Estudos Antropológicos. Porto Alegre, Tomo Editorial, 2010.
Autor:
Carla Michele Rech – Doutoranda em Sociologia (PPGS/UFRGS), bolsista do CNPQ. Mestre e Licenciada em Ciências Sociais (UFPel). Integrante do Grupo de Pesquisa Associativismo, Contestação e Engajamento (GPACE/UFRGS). Desenvolve pesquisas sobre participação social, relações entre Estado e movimentos sociais, mediação social e políticas públicas.