Subsídio para a OMC é um benefício governamental concedido como incentivo à produção e/ou exportação de um produto. Ocorrerá subsídio quando for verificada contribuição financeira promovida por governo ou órgão público, ou qualquer forma de receita ou sustentação de preços que conformam vantagens. Podem ser diretos ou indiretos, e tem a finalidade de tornar o produto mais competitivo no comércio internacional. O acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias (SCM) abrange todos os subsídios outorgados pelos países para aumentar suas exportações. Este acordo tenta desencoraja-los e proibi-los e se aplica principalmente a bens industriais. No acordo, os subsídios são classificados em: subsídios não-acionáveis; subsídios acionáveis e; subsídios proibidos.
Subsídios
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