Ulisses Corrêa Duarte
A I Reunião de monitoramento de medicina tradicional indígena promovido pela Funasa é o pano de fundo do artigo de Miriam Chagas, uma das antropólogas participantes do evento que tinha como objetivo um alargamento do diálogo entre profissionais das mais diferentes áreas e os indígenas sobre a especificidade desta área médica.
A autora nos remete ao período histórico que transformou a forma como o Estado se posiciona neste diálogo: a constituição federal de 1988 e o artigo 231. O reconhecimento e a proteção pluriétnica passam a ser os objetivos do Estado Brasileiro na criação deste artigo. Em períodos anteriores, o Estado brasileiro se relacionava com os povos indígenas de forma integracionista, como se os grupos indígenas devessem obrigatoriamente, e com o passar do tempo, serem assimilados pela civilização ocidental. A proteção ao índio surge como resposta ao cenário de destruição de sua cultura e de sua territorialidade. Mas esta noção de proteção, importante num primeiro momento, precisa ser constantemente refletida, desconstruída e dialogada para o aprimoramento das práticas do Estado no contexto indígena. O artigo 231 garante o direito da proteção aos índios. Mas que proteção é esta?
O texto se guia a partir de interrogações chaves, propondo uma reflexão sobre como está sendo feito a “proteção” do Estado brasileiro aos povos indígenas, e de que forma esta relação pode ser aperfeiçoada pelo conjunto dos profissionais envolvidos nesta mediação com os indígenas. Nisto se diagnostica que esta relação deva se proceder de forma diferenciada, de acordo com a situação, o contexto, a região e os processos sociais que particulariza cada caso. Por isto, a estratégia fundamental para zelar este avanço democrático é a manutenção de espaços de diálogos abertos pelo poder público, se calcando no entendimento da singularidade da cultura tradicional e na isonomia das relações entre os diferentes atores nestas esferas dialógicas.
Para proceder a uma melhor relação com os povos indígenas, a autora percebe que as categorias que são utilizadas pelos atores estatais divergem das noções da vida tradicional indígena. Na noção de propriedade, enquanto no nosso entendimento se pauta no individualismo da autoria e da utilização dos bens, no cenário indígena o uso social da propriedade é o determina a noção do direito. A autora analisa o conflito entre estas duas noções de propriedade que ainda não é suficientemente discutida, já que normalmente não se resolvem estas implicações do direito à propriedade intelectual respeitando os contextos indígenas, e passa-se a agir a partir da lógica privada de nosso mundo. A própria forma como se comprova a propriedade entre os povos indígenas é de forma desigual, já que a propriedade intelectual para nós é baseada num registro escrito, e do indígena a partir da transmissão oral. Atribui-se uma lógica de propriedade intelectual focada no uso comercial e econômico superdimensionada para os indígenas. O impacto desta lógica proprietária nas mais diversas culturas tradicionais é evidente, e ainda pouco debatida e dimensionada.
A classificação utilizada pelo Estado sobre os indígenas concorda com a nossa forma de pensar a propriedade intelectual. Os indígenas são categorizados como “detentores de conhecimento”. A autora critica a utilização deste termo, já que automaticamente os compele a absorver a lógica privatista e individual em contraposição ao uso social tão caro às dinâmicas que os caracterizam. Merece destaque o cuidado de não homogeneizar as comunidades indígenas, já que muitas delas estão em relação íntima com nossa cultura ocidental. Da mesma forma que o indígena exige reconhecimento do Estado, ele também reflete sobre as noções de propriedade que separam os dois mundos. Temos situações em que os indígenas estão numa relação de grande proximidade ao mundo ocidental, inseridos nas lógicas capitalistas de produção e acumulação. Muitas destas comunidades estão localizadas próximos aos grandes centros urbanos, e vivem nos dois mundos citados pela autora: o mundo do branco e do indígena. O que fazer nestes casos? Como lidar com esta nova demanda?
A autora questiona e coloca em debate estes temas tão caros ao direito e à antropologia. Ao mesmo tempo reconhece que cada caso é específico, e a definição sobre a propriedade intelectual dos povos tradicionais não é uma situação simples e de fácil resolução. A aposta é na troca dialógica entre as comunidades e o Estado, no compartilhamento de idéias, na multiplicação de fóruns de debates em que a voz do indígena seja ouvida, respeitada, e com na mesma equivalência do que a dos agentes estatais.