Aluna Raquel Sonemann
FICHAMENTO: Escobar, A. e Pardo, M. “Movimentos Sociais e Bio Diversidade no pacífico Colombiano” In Santos, Boaventura (Ed) Semear outras Soluções: Os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais. Rio: Civilização Brasileira 2005.
Introdução
As grandes florestas, devastadas e tidas como sem valor em décadas anteriores para o capitalismo, são atualmente palco para novos impulsos de formas antigas e recentes de penetração capitalista.
Na região selvagem do Pacifico colombiano além dos interesses capitalistas e do Estado, há também a presença de organizações de negros e indígenas que lutam pelo reconhecimento legal das suas terras e das suas autoridades, contra o Estado e as empresas. O patenteamento e a comercialização de espécies usadas tradicionalmente ou existentes nos territórios destas etnias acaba comprometendo sua autonomia e a possibilidade de um futuro para estes grupos.
Este artigo busca analisar os fatos debruçando-se sobre os debates contemporâneos acerca da biodiversidade, do surgimento e das dinâmicas dos movimentos étnicos no Pacífico e as suas posições entre relação à natureza e à biodiversidade.
1. Novos olhares sobre as selvas tropicais: a irrupção da biodiversidade
O conceito de biodiversidade tem transformado os parâmetros de avaliação da natureza e as disputas pelo acesso aos recursos naturais, resumidamente o conceito está relacionado com a quantificação do número de espécies existentes em determinadas áreas. É por sua biodiversidade que as zonas de floresta tropical adquiriram uma nova visibilidade e são objeto de renovado interesse por parte de atores diversos. A “irrupção do biológico” norteou as políticas globais do século XX centradas na manutenção da vida, agora interesse do capital e da ciência. O discurso hegemônico retrata os territórios de floresta como inabitados, insalubres e selvagens para justificar sua presença, defendem que estes locais devem dar o seu contributo à economia e aos Estados. Neste cenário agentes estatais, capitalistas ou de movimentes sociais elaboram diferentes e conflituosas estratégias de aproveitamento.
O contraste entre as práticas de significado uso por parte dos distintos grupos sociais é conhecido pela noção de “política cultural”, ou seja, é um processo que se verifica, quando os atores sociais moldados ou caracterizados por diferentes significados e práticas culturais, entram em conflito
A problematização do biológico coloca as áreas de floresta tropical úmida numa posição biopolitica global fundamental. Para as instituições dominantes, a chave para a conservação da biodiversidade deve acontecer através do conhecimento científico da biodiversidade, de sistemas apropriados de administração e em mecanismos adequados e propriedade intelectual. Já para os grupos indígenas e negros o reconhecimento de patentes sobre organismos vivos ou as suas componentes ignorando deliberadamente a autoria dos povos nativos.
Segundo Escobar uma perspectiva crítica sobre a biodiversidade deve incluir três preproposições:
1. Mesmo que tenha referências biofísicas concretas, a biodiversidade deve ser vista como uma invenção discursiva recente e localizado numa complexa rede de atores; 2. A política cultural é a via pela qual são gerados os movimentos sociais que vinculam na sua perspectiva a biodiversidade com a defesa cultural e territorial; 3. O debate sobre a biodiversidade, e todo universo que a envolve, não pode continuar reduzidos às prescrições tecnocráticas e economicistas oferecidas pelas posições dominantes.
O autor também esquematiza os quatro posicionamentos produzidos pela rede da biodiversidade.
1.1. Utilização de recursos: perspectiva “globalocêntrica”
É a perspectiva produzida pelas instituições dominantes, tais como o Banco Mundial e principais ONGs ambientalistas do Norte, apoiadas pelos países do G8. Posicionam-se a favor de prescrições para a conservação e uso sustentável dos recursos aliados a investigação científica, conservação in situ e ex situ, planejamento nacional da biodiversidade e estabelecimento de mecanismos apropriados para a compensação e utilização econômica dos recursos da biodiversidade. Além disso, apóiam a propriedade intelectual como forma de compensar descobertas.
1.2. Soberania: perspectivas nacionais do Terceiro Mundo
Existem grandes variações nas perspectivas dos países de Terceiro Mundo, contudo é possível organizar algumas premissas recorrentes com todas. Há oposição fundamental ao discurso “globalocêncrico”. Apostam na conservação in situ e o acesso a coleções ex situ, o acesso soberano aos recursos genéticos, a dívida ecológica e a transferência de recursos tecnológicos e financeiros para o Terceiro Mundo.
1.3. Biodemocracia: perspectivas das ONGs progressistas
Representam atores como as ONGs do Sul e acreditam que a perspectiva “globalocêntrica” equivale a uma forma de bioimperialismo. Defendem o controle local dos recursos naturais, a suspensão de megaprojetos de desenvolvimento e subsídios para as atividades do capital que destroem a biodiversidade. Apóiam as práticas baseadas na lógica da diversidade, a redefinição de produtividade e eficiência, o reconhecimento da base cultural da diversidade biológica.
1.4. Autonomia cultural: perspectiva dos movimentos sociais
Entendem que a noção de política cultural deve ser mediada por considerações ecológicas. Estão cientes que a biodiversidade é uma construção hegemônica, porém apostam que esse discurso abre um espaço para a configuração de desenvolvimentos culturalmente apropriados que se podem opor a tendências mais etnocêntricas. Lutam pelo futuro dos direitos das minorias étnicas e o poder de controlar os seus recursos biológicos e o seu conhecimento tradicional.
Com as Conferências das Partes houve a abertura de informação e acesso aos recursos da biodiversidade, mas não foiestabelecida uma clara proteção para os países mais pobres e para os seus habitantes locais. Como os acordos alcançados no seio do CDB e os que se possam vir a obter no futuro não poderão afetar convenções prévias entre países fica claro que os habitantes tradicionais de territórios altamente biodiversos ficam à mercê da ditadura do mercado observada pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
No Acordo de Cartagena aceitaram-se as patentes biológicas e a propriedade comercial exclusiva sobre novas variedades vegetais. O Pacto Andino declara que o Estado é o detentor soberano dos recursos genéticos tangíveis organismos em si próprios enquanto o conhecimento tradicional associado dos grupos indígenas e Camponeses é considerado um componente intangível possuído por estes grupos.
2. A redescoberta de uma região: o pacífico colombiano
Os grupos afro colombianos e indígenas são grandes expressões do pacífico colombiano. As comunidades indígenas têm mantido práticas materiais e culturais particulares, enquanto os grupos negros desenvolveram e mantém práticas culturais de origem não apenas africana como também indígena e espanhola. No cenário do pacífico colombiano pode-se dizer que há três atores principais: Estado, capital e movimentos sociais
Escobar apresenta três processos de desenvolvimento da política cultural da natureza nesta região após 1990: a) as políticas radicais de abertura em face dos mercados mundiais; b) as novas estratégias de desenvolvimento sustentável e de conservação da biodiversidade; c) as crescentes e cada vez mais visíveis mobilizações de populações negras e indígenas.
3. Mobilização étnica no pacífico
Na década de 70, os grupos indígenas renovam sua luta pela própria existência, passam a exigir direitos específicos baseados na diferença étnica. As mobilizações ecoaram na Unesco, na OIT e na ONU.
O processo de organização das populações rurais do Pacífico começou há vinte anos e a Organização Regional Embera Wounán (Orewa) do Chocó foi a pioneira na luta em prol do reconhecimento dos territórios indígenas, do respeito pela sua cultura e da vinculação organizativa de todas as comunidades indígenas da região. Após duas décadas, a Orewa registra com êxito a propriedade da maior parte das terras indígenas e forma governos locais em quase todas as comunidades indígenas do Chocó.
No começo dos anos 1980, foram as povoações negras do rio Atrato, federadas na Associação Camponesa Integral do Atrato (Acia), que envolveram a organização, também através de acompanhamento missionário, com a defesa do seu território e recursos naturais contra as grandes empresas madeireiras às quais o Estado tinha feito grandes concessões. A experiência da Acia na região do rio Atrato foi fundamental para que os direitos da população negra acabassem por ser reconhecidos pela Constituição de 1991. Após a criação da Acia, surgiram outras organizações de ativistas nos maiores centros urbanos com o objetivo de impulsionar a organização distrital das comunidades negras rurais.
Entre 1993 e 1998, o denominado Processo de Comunidades Negras (PCN) adquiriu relevância sendo protagonista na luta pelos direitos constitucionais atribuídos às comunidades negras na defesa dos seus territórios. Estes movimentos buscam a articulação de uma proposta política com um fundamento e um caráter principalmente etnoculturais, a defesa das diferenças culturais.
Para os ativistas, a defesa de determinadas práticas culturais das populações ribeirinhas é uma decisão estratégica na medida em que são reconhecidas não apenas por incorporarem forças de resistência ao capitalismo, mas também como elementos de racionalidades ecológicas alternativas. Estes atores lutam por uma configuração política da identidade mais relacionada com o encontro com a modernidade – Estado, capital, ciência, biodiversidade do que com identidades essenciais e atemporais.
O movimento indígena e o movimento negro estão imersos em complexas redes de relações nacionais e internacionais que lhes permitem deixar o isolamento e a anomia aos quais o sistema hegemônico os remeteu, inscrevendo-se deste modo em redes de globalização anti-hegemônicas As organizações indígenas fazem e negras estão relacionadas com entidades internacionais que as apois e eventualmente financia, além disso os liderem também participam de encontros internacionais, para divulgar as suas posições.
4. A guerra estende se ao pacífico
Há seis anos as lutas das organizações de base do Pacífico são afetadas pela guerra. O confronto militar de grupos armados irregulares é constante e todos os grupos querem controlar não só as passagens para o Pacífico como também as mais recentes culturas de coca em expansão nas áreas de população negra e que estão se ampliando desde Nariño até o Norte.
Obviamente as ações dos movimentos sociais pelo controle territorial tem afetado os interesses dos investidores de capital na região e também têm ocasionado o aparecimento de grupos armados com o objetivo de ameaçar as empresas ou de perseguir os ativistas dos movimentos. Nestas disputas, muitos líderes de comunidades foram assassinados por paramilitares e as ameaças são constantes.
5. Movimento étnico e biodiversidade
O autor coloca os seguintes questionamentos: poderão os movimentos sociais nas florestas tropicais vir a tornar se atores importantes dentro dos discursos que estão a moldar o futuro das florestas? Poderão eles vir a participar na coprodução de tecnociência e sociedade, natureza e cultura, que foi posta em marcha através da rede da biodiversidade?
A eleição da diferença cultural como conceito articulador da estratégia política dos movimentos sociais gerou uma reinterpretação da história regional. Os ativistas do Pacífico não se afastaram apenas da perspectiva integracionista, ao denunciarem fortemente o mito da democracia racial, mas também resultaram no fato de que as comunidades negras e indígenas do Pacífico favoreceram historicamente o seu isolamento em relação à sociedade e à economia nacional. No entanto, reconhece-se que a ética de isolamento e independência é cada vez menos plausível sob as atuais forças integracionistas e perante a inevitável presença dos meios de comunicação de massas, das mercadorias modernas e outras coisas desse tipo.
A relação entre território e cultura se reveste de importância fundamental. Os ativistas têm um conceito de território enquanto “espaço para a criação de futuros, de esperança e de continuidade da existência”. A perda desses territórios é equiparada “ao regresso aos tempos da escravidão”.
Nasce o interesse pela biodiversidade nos movimentos sociais do pacífico, pois ela é encarada como a abertura de uma porta para o futuro. Embora reconheçam os riscos que a participação nas discussões sobre biodiversidade implica, estes ativistas estão convencidos de que o discurso da biodiversidade fornece possibilidades que não podem dar se ao luxo de ignorar. A biodiversidade pode ser um elemento importante na formulação de estratégias alternativas de desenvolvimento.
A noção de “território” é um conceito novo nas lutas sociais das florestas tropicais. Ela é tida como espaço ecológico, produtivo e cultural. Os movimentos também falam em reterritorialização, ou seja, a formação de novos territórios motivada pelas novas percepções e práticas políticas. O fato é que discursos sobre biodiversidade e dinâmica do capital na sua fase ecológica abrem espaços que os ativistas visam a utilizar como elementos de luta.
6. As disputas da biodiversidade no pacífico
Frente às pressões nacionais e internacionais sobre os recursos naturais e genéticos da região, as comunidades negras e indígenas organizadas prepararam se para entrar numa luta desigual sobre o último espaço territorial onde ainda exercem uma influência cultural e social significativa.
É necessário e urgente diminuir ou atenuar as atividades predatórias do Estado e do capital e, neste sentido, as discussões sobre a biodiversidade são de extrema importância para os movimentos negros e indígenas. As comunidades chamam atenção para o menor impacto que os sistemas tradicionais têm sobre a biodiversidade, enquanto “desconstroem” a percepção de que as florestas estão sendo destruídas por indígenas e negros pobres. Os futuros desenvolvimentos em relação à biodiversidade estarão condicionados por três fatores: a questão da paz e da violência, a capacidade para imaginar e implementar estratégias de desenvolvimento alternativas e a persistência e força do movimento.
A construção de noções de “território” e “região” no Pacífico colombiano é recente. O território região não é apenas uma unidade conceitual, mas também um projeto político. Constitui um esforço no sentido de explicar a diversidade biológica partindo do interior da lógica ecocultural do Pacífico. O território região articula o projeto de vida das comunidades com o projeto político do movimento social; é, pois, uma construção política de defesa do território e da sua sustentação. A estratégia do território região é essencial para o fortalecimento de territórios específicos nas suas diversas dimensões ecológicas, econômicas e culturais.
Estes movimentos sociais são expressões emancipatórias, pelo fato de defenderem, em maior ou menor medida, “a transformação do poder em autoridade partilhada, a transformação de um privilégio despótico num direito democrático e a transformação do conhecimento em conhecimento emancipação” (Matias, 2000: 36).