Apontamentos para discussão do texto de Marilyn Strathern, “Imagined Collectivities and Multiple Authorship”
Observação inicial: o Malanggan é uma escultura que serve como um depositário da força vital da pessoa morta, como uma espécie de “corpo” ou “pele” O espírito está prestes a se tornar um ancestral, e então o malanggan é esculpido numa forma reconhecível para o clã do falecido. Depois de algumas horas, ou dias, eles são destruídos, e a força vital libertada.
Nas sociedades onde os Ocidentais acham que pode existir propriedade coletiva, o antropólogo acaba encontrando pouca coisa relacionada a idéia de livre acesso, mas muito no que diz respeito a questões de autoria e criatividade.
A autora cita um exemplo de um embriologista que coloca a questão do genoma humano como uma propriedade coletiva, afirmando que são as coisas em comum que temos no nosso mapa genético com todas as outras pessoas que constituem nossa propriedade e herança coletivas, que é tanto uma característica da espécie humana como algo que é possuído em comum, e que todos os seres humanos tem que ser consultados em relação a qualquer coisa que se faça em relação a isso.
Nessa rede ‘genética’, o que acaba acontecendo é um fluxo de informação, que une as pessoas no tempo e no espaço.
O outro exemplo que ela traz é o do Malanggan, neste caso, de um que não foi esculpido, mas trançado com fibras, e feito em 2000. Esse Malanggan foi feito usando o modelo de um outro Malanggan que existia na memória de quem o encomendou. O que Strathern argumenta é que, quando ele toma essa nova forma, ele acaba incorporando outras imagens. E que não há reivindicações em relação a coletividade ou a substâncias compartilhadas nesse momento – o que se poderia falar é de múltiplos autores. A pessoa que encomendou o Malanggan almeja reproduzir um que viu anos atrás, e pelo qual pagou para ver. Por sua vez, a nova imagem é agora vista por uma nova geração, que a carrega na memória. Ou seja – uma rede é estabelecida através desse pagamento. A forma (a escultura em si) é destruída, mas sua imagem é guardada pra sempre e viaja no tempo e no espaço.
O embriologista supõe que essa propriedade em comum do genoma confere direitos, relacionados principalmente ao conhecimento quando se toma decisões sobre o genoma humano. Ele tanto poderia ter dito que ninguém possui o genoma como que todo mundo o possui, e escolheu a segunda opção. Em um regime baseado na propriedade, as duas formulações são possíveis. Partindo dessa premissa a autora propõe que se explore o que se pode aprender em regimes não-proprietários, e escolhe Papua Nova Guiné, que recentemente entrou na WIPO.
É o tipo de lugar que se pode até esperar encontrar algum tipo de coletividade indiferenciada, de propriedade comunal dos recursos, mas na realidade nao tem nada disso.
O genoma é imaginado tanto como uma rede coletivo como uma propriedade. E essa propriedade não é mercadorizável ou transferível como tal: se reivindica a propriedade coletiva justamente para evitar que pessoas ou corporações peguem pedaços disso como recursos utilizáveis somente para eles próprios, imbutindo direitos de propriedade privados. Os interesses coletivos permanecem indivisíveis, indiferenciáveis, e só utilizaveis passivamente. Em contraste, os sistemas que produzem os Malanggans acabam divididos entre diferentes reivindicações o tempo todo. Mas não através da propriedade privada, pois essas reivindicações são entendidas como abarcando interesses múltiplos, e não individuais.
Strathern afirma que está pensando tudo isso para justamente propôr uma analogia com os movimentos de software livre e as reinvidicações sobre as invenções e inovações nos softwares.
Em Papua Nova Guiné existem inúmeras circunstâncias nas quais as pessoas pagam pelas coisas (incluindo pelo conhecimento e habilidade artística). E um grande interesse é colocado nas coisas adquiridas por transações e principalmente em manter esse fluxo. Emprestar, compartilhar, trocar, são todas coisas feitas através de pagamentos.
Um exemplo é quem vê o Malaggan. Estes podem reproduzir o design que viram, mas outros não. Dá até para roubar o design alheio, mas não dá para vender o SEU design, já que ele só serve para o dono original. Ele não pode vender, mas pode passar adiante. Os que pagam adquirem o poder criativo de reproduzi-lo de novo, lá adiante. Essa reprodução é um esforço colaborativo por duas razões: 1) a imagem é carregada por uma pessoa, mas esculpida por outra. Ninguém materializa a própria imagem, é um empreendimento conjunto. 2) A colaboração na verdade vem através do tempo já que a pessoa que manda fazer a imagem está relembrando a ocasião passada em que ela foi feita. Uma espécie de colaboração com delay.
A aparição publica do Malanggan é muito rápida, e só dali muuitos anos o ele aparece de novo. Esse momento de aparição é definitivo, porque garante o futuro do objeto nas memórias dos outros. É um ato criativo, procriativo. Ou seja, esse recipiente da força vital é também um mapa no qual os Malaggans inscrevem suas alianças antecipadas. Os futuros donos de Malaggans recebem conhecimento, que vai ser colocado em existência no futuro. É um fluxo rápido quando o conhecimento é passado e uma longa parada na qual ele fica morando nas cabeças das pessoas.
E assim o fluxo resulta em Malanggans dispersos nas mentes das pessoas através do tempo e espaço. Um design quando finalmente toma forma acaba combinando-se com outros elementos e acaba sendo a forma própria daquela pessoa somente, apenas “lembrando” o Malanggan original.
Cada figura junta as identidades dispersas dos mortos numa fabricação que junta as memórias do passado; e são, ali, redistribuídas para uma nova geração, uma rede de pessoas criadas não mais pela sua interação com o morto mas através da sua visão da imagem. Ou seja, há uma alternância entre momentos em que as identidades são dispersas e momentos em que elas são condensadas e juntadas.
– O Malanggan faz com as pessoas o que o modelo de código aberto tenta fazer com o software??
Eles são reproduzidos atraves de pessoas dispersas através do tempo e do espaço; o código aberto diz respeito a otimizar as contribuição de individuos dispersos, em relação a distribuição de um produto. Mas para este se reproduzir, ser colocado em prática como um produto, ele tem que ganhar uma forma, se materializar, virar uma técnica. Então o usuário combina os elementos pra que isso aconteça. Do ponto de vista da distribuição do software, o usuário é o elemento oculto – até o momento em que transforma o produto em uma forma utilizável (mesmo que super temporária) – o que poderia se considerar um “momento de apropriação”, em uma economia baseada na propriedade.
Duas coisas são escondidas no Malanggan antes dele ser mostrado. Primeiro, a imagem só é vista na memória de quem pagou pra ver. Segundo, todo o trabalho em que sua criação consistiu é feito escondido, e a imagem que é passada é só dele pronto, não da criação. (Recria-se a perda do falecido através da destruição da figura material e do trabalho que a criou.) (Uma comparação com o trabalho escondido do Editor do código aberto – uma tarefa essencial porém não sempre revelada).
No período em que a imagem está escondida na mente, ela acaba crescendo, mudando, etc. Mas claro, existem inovações apropriadas e as não apropriadas que podem ser feitas no Malanggan, que põem em jogo sua própria eficácia.
Strathern conta uma história de quando os habitantes de uma vila compraram as palavras e esculturas de um espírito dos seus vizinhos, que foram pagos numa cerimonia pública. A transação possibilitou que os compradores dançassem e cantassem em nome do espírito, além de passarem-no adiante e desfrutarem dos pagamentos que viessem disso. (Contraste com direito de uso mas não de venda). Os que venderam não perderam nada, porque continuaram usando o espírito. A única condição é que não poderiam mudar em nada as músicas para respeitar o espírito. Numa nova comunidade, novas formas para o espírito poderiam ser sonhadas e criadas. Embora uma inovação possa ter um único criador, ela é possuida pela comunidade toda, que seria toda paga caso esta fosse transferida para ainda outro grupo.
Possuindo o espírito, eles podem submetê-lo à elaboração criativa, mas que não é feita em público. Só a FORMA re-criada é cantada ou dançada quando a situação pede. Ou seja, o crescimento, a criatividade, ocorrem fora do olhar público. A forma mostrada pode ser original e derivativa ao mesmo tempo. O importante é que a fonte de onde o espirito veio é reconhecida.
As transações feitas na transferência liberam o conhecimento para ser usado mas tambem colocam a forma numa ventura colaborativa, tornando evidente “múltiplos” originadores. A criação toma destinações múltiplas, nas pessoas que assistem ela ser mostrada. Os objetos são propagados conforme se tornam anexados a novas pessoas. E é o próprio processo de derivar uma nova performance de uma prévia que lhe dá validade.
Essa é a grande questão enfrentada pelo copyright das formas artísticas da Papua Nova Guiné: o copyright pode declarar a originalidade, mas não lida com o outro lado da equação – a de que o trabalho tem uma natureza derivativa.
Trata-se do que ela chama de “autoria múltipla” (embora ela questione se o termo autoria é certo) – essa transmissão de pessoa a pessoa é uma coisa bastante tradicional na Papua Nova Guiné. Uma espécie de “modo de colaboração”, em que uma imagem, narrativa ou história não vale nada sozinha, precisa sempre ser complementada com algo da pessoa. É a pessoa ouvindo a história que cria o resto dela. Ou seja, uma relação é estabelecida, na qual conhecimento é criado. A transmissão é algo instrumental à criação. Só que o processo dessa nunca é revelado em publico. Mas o que é mantido escondido pode ter tanto valor quanto o que é revelado.
Os regimes de propriedade intelectual usam a recompensa financeira como a justificação pra a criatividade. Essa idéia é frequentemente contraposta a idéia de disponibilidade comum. Ou a idéia de que primeiro o inventor tem que lucrar com a idéia, e assim as pessoas podem usar o produto, por um preço, mas nao o reproduzir. O que o movimento de código aberto quer fazer é acabar com essa restrição, para que coisas transferidas sem lucro tenha um fluxo sem restrição. Comparação domínio público e genoma humano. (Um domínio imaginado).
Em Papua Nova GUiné evita-se os regimes de IPR porque eles trazem tudo para o olhar público. A restrição limitada dos IPR não é nada comparada com tudo o que se tem livre depois que o copyright expira. Principalmente itens relacionados com grupos específicos, que só devem ser revelados em situações controladas. É a questão do domínio público dos IPR que causa problemas para esse tipo de coisa.
Claro que esses momentos de reprodução do Malanggan tem seu aspecto público, mas é uma coisa diferente.
Em relação ao software, a validação implica confiabilidade e responsabilidade. Validar dados significa transformá-los em conhecimento, mas permite uma instância crítica. E aqui ela coloca a necessidade de uma rede que se veja como uma comunidade. Porque talvez uma comunidade definida por seu livre acesso às fontes deva ser uma comunidade definida por conhecimento de suas fontes. “Comunidades de interesse ajudam a separar o que é significativo”.